Tribunal de Justiça aproveitou para fazer um alerta público sobre o aumento de crimes do tipo.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acaba de condenar a operadora Vivo a indenizar uma cliente que foi vítima de clonagem de linha e subsequente uso dela para aplicar um golpe conhecido no WhatsApp: o de pedir dinheiro para amigos e familiares que estão na lista de contatos. O Facebook também foi réu no caso.
Na ação, a consumidora culpa a operadora pela falha no sistema que permitiu que terceiros tivessem acesso à linha dela. Uma das que caíram no golpe foi a irmã da cliente, que acabou fazendo uma transferência bancária de R$ 3.344 para uma conta do fraudador.
No entendimento da juíza Luciana Antoni Pagano, a Vivo falhou na prestação do serviço. Diante do aumento de casos do tipo, ela cobrou das empresas providências para evitar esse tipo de crime.
“Merece acolhida a versão apresentada na inicial, corroborada pelos documentos acostados aos autos. Também merece ser acolhido o pedido de indenização por danos morais, tendo em vista que ser vítima de fraude (cometida por terceiro que se passou por sua pessoa no WhatsApp e solicitou dinheiro para sua lista de contatos) nitidamente configura muito mais do que mero aborrecimento ou transtorno cotidiano, atingindo a esfera da personalidade”, disse a juíza.
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Com isso, a magistrada condenou as duas empresas a pagarem R$ 3.344 por danos materiais à vítima, além de R$ 3 mil por danos morais.
Alerta
Nesta quinta-feira, 19 de agosto, o TJ-SP também publicou uma nota pública no qual faz um alerta sobre o aumento no número de casos de crimes virtuais.
A Assessoria Policial Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo fez algumas recomendações de segurança, como ocultar a foto de perfil no WhatsApp (exibindo apenas para os contatos salvos), manter a dupla autenticação ativa e desconfiar de mensagens suspeitas recebidas (ligando ou fazendo chamada de vídeo para confirmar a veracidade).
“Cuidado com pedidos de dinheiro e fornecimento de códigos enviados pelo WhatsApp. Os golpistas usam dados online e foto para criar um perfil fraudulento do mensageiro. Desconfie sempre de mensagem que comece assim: ‘troquei meu celular’, orienta o TJ-SP.
