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Anatel pretende impedir a venda de celulares não homologados

Os produtos eletrônicos não homologados pela Anatel são considerados piratas ou ilegais e não deveriam ser comercializados no país.

Os sites de e-commerce estão na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa da venda de produtos eletrônicos que não são homologados pelo órgão.

A homologação se trata de um selo de qualidade dado pela Anatel. Esse processo garante que os produtos foram submetidos a avaliações de segurança elétrica, como risco de superaquecimento, explosão, choque, entre outros. Sem a homologação, a segurança fica comprometida.


Os produtos eletrônicos que precisam de algum tipo de conexão a rede de internet, como smartphones, roteadores e cafeterias com acionamento Wifi devem ser homologados pelo órgão, caso contrário são considerados produtos piratas ou ilegais.

Para evitar a comercialização desses produtos, o órgão pretende lançar uma ferramenta onde os sites de e-commerce deverão fazer uma consulta prévia dos produtos. Caso não esteja registrado o código de homologação do produto, o mesmo não poderá ser ofertado para a comercialização.

A expectativa é que o sistema esteja funcionando ainda este ano, de preferência, antes da Black Friday e do Natal.

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“O vendedor, antes de exibir um produto na plataforma de e-commerce, terá que informar o código de homologação. A ferramenta vai confirmar se o número é válido. Se não for, o anúncio nem é veiculado no site. É uma medida preventiva. Estamos em discussões técnicas”, explica Wilson Diniz Wellish, superintendente de Fiscalização da agência.

O baixo preço dos produtos ofertados no comércio eletrônico, pode ter atraído a atenção da Anatel, uma vez que é possível encontrar até celulares de última geração com valores bem abaixo do mercado.

Exemplo do site Shopee que é conhecido por ter produtos com valores baixos, mas que também já entrou na mira da Anatel e de órgãos de defesa do consumidor.

Além disso, dados da consultoria IDC (International Data Corporation) revelam que cerca de 4,5 milhões de celulares piratas foram vendidos no comércio eletrônico em 2021.

Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.

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