19/04/2024

Uso de espectro de radiodifusão pela telecom é normatizado pela Anatel

TV White Spaces são espaços de frequência que não estão sendo usados. A normativa permite o uso dessas faixas pela telecomunicação; entenda.

TV White Spaces

Nesta quinta-feira, 30, a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou normativa que permite o uso das faixas de radiofrequência de TV por dispositivos de espectro ocioso, mais conhecido como Regulamento de TV White Spaces (TVWS).

A resolução do Regulamento da Anatel, regula as condições de uso para serviços de telecomunicações de telefonia, banda larga ou celular de forma compartilhada e em caráter secundário. As faixas disponibilizadas na resolução foram as de 54-72 MHz, 174-216 MHz, 470-608 MHz e de 614-698 MHz.

De acordo com o órgão, a resolução normativa a aplicação dessa tecnologia, que permite que as radiofrequências que são destinadas para a radiodifusão de som e imagens (televisão) sejam usadas pelos serviços de telecomunicações.

Desta forma, com a normativa, a eficiência de uso do espectro aumenta com vantajosas características das faixas de frequência de televisão, como o longo alcance e a tolerância por obstáculos.

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De acordo com o conselheiro Vicente Aquino, o uso das radiofrequências pelos serviços de telecomunicações já é uma tendência mundial. No entanto, os serviços de TV precisam de proteção contra interferências de telecomunicações que estejam operando na faixa.

Por isso, Vicente Aquino, sugeriu que fosse acrescentada proposta para ampliar as salvaguardas, onde deve ter limitações de potência, a utilização de sensoriamento de espectro e da separação de frequências entre os sinais.

TV White Spaces

O conceito se refere as faixas de frequências designadas para um serviço de radiodifusão que não estão sendo usadas localmente.

Esses espaços são utilizados para evitar interferência, como uma banda de guarda. Ou seja, embora não estejam sendo usadas, elas são designadas especificamente para essa finalidade. Por isso Vicente Aquino propôs a ampliação das salvaguardas.

A normatização aprovada pela Anatel licenciam as telecomunicações o direito de transmissão sobre essas frequências.

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