Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Claro é multada pelo Ministério Público de Minas Gerais

Claro é multada por ter feito ofertas comerciais via marketing direto ativo para consumidores; saiba…

Anatel pretende impedir a venda de celulares não homologados

Os produtos eletrônicos não homologados pela Anatel são considerados piratas ou ilegais e não deveriam…

Procon solicita redução de valor em transferências via Pix

Devido ao aumento de golpes, em reunião no Banco do Brasil, Procon-SP solicita diminuir pela…

Claro vai pagar R$ 10 milhões devido a ‘ligações abusivas’

Como de costume, o telemarketing de telecomunicações é alvo de polêmica, debate e multa; saiba…

Procon-SP pede explicações a Shopee sobre possíveis produtos falsificados

Preços muitos baixos de produtos de marca chamaram a atenção do Procon-SP; entenda.

Vivo ganha disputa na Justiça após cliente exigir plano similar mais barato

Cliente pediu danos morais após solicitar a troca por plano mais barato e receber um…

Jair Bolsonaro altera Marco Civil da internet; entenda o que muda

Governo Federal quer mais ‘liberdade de expressão’ nas redes sociais; preocupação do Palácio do Planalto…

Reclamações contra as operadoras caem 37% em julho

Anatel registrou 100 mil queixas a menos do que no mesmo mês do ano passado.

WhatsApp cede e vai realizar ajustes na política de privacidade

Mudanças ocorrem após articulação de autoridades brasileiras.

Condomínio processa Vivo por ‘falta de portas’ de fibra para moradores

Justiça determina pagamento de indenização e oferta integral de serviços para os condôminos.