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Anatel cria código para consumidor identificar ligações de telemarketing

Operadoras de telefonia móvel devem implantar o código em até 90 dias, enquanto que as de telefonia fixa tem o prazo de 180 dias; saiba mais.

Receber ligações de telemarketing é uma das coisas mais irritantes que se tem, especialmente quando não há como identificar a chamada. Mas esse será um problema a menos na vida dos brasileiros, pois em alguns meses será possível identificar esse tipo de ligação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um código que possibilita a identificação de chamadas de serviços de telemarketing. Aprovado nesta sexta-feira, 10, por meio do Ato nº 10.413, as ligações provenientes do serviço de telemarketing virão com o código 0303 no início de qualquer ligação que visa a oferta de produtos e serviços.

De acordo com a Anatel, o objetivo de criar o código é para facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo. O prazo para que as prestadoras de telefonia móvel implementem a regra é de 90 dias, enquanto que as operadoras de telefonia fixa tem 180 dias.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para as atividades de telemarketing ativo, sendo que as operadoras tanto de telefonia móvel quanto fixa devem permitir a identificação do número de forma clara no visor do smartphone do consumidor.


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Ainda de acordo com a Anatel, as operadoras deverão realizar o bloqueio de forma preventiva de chamadas de origens de telemarketing ativo a pedido do usuário. Além disso, o órgão regulador ainda explica que o telemarketing ativo é classificado como tal quando é utilizado para a prática de ofertas de produtos ou serviços, previamente gravados ou não, através de ligações ou mensagens telefônicas.

O órgão afirma que o uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas provenientes das operadoras de telefonia móvel e fixa ofertando produtos e serviços.

A Anatel também determinou que é responsabilidade das prestadoras a utilização dos recursos de numeração, cabendo a elas implementar meios tecnológicos necessários para inibir o uso fora das regras estabelecidas pela agência. Com isso, o órgão regulador espera contribuir com mais um forma de combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações na oferta indesejada de produtos e serviços.

ViaG1
Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.

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