Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Anatel passará a fiscalizar e regular os Correios

Mudanças na PLC prevê a criação de uma Superintendência-Executiva, que fará o elo entre o…

Facebook (Meta) é multado em mais de R$ 11 milhões pelo Procon-SP

Órgão multou a empresa por má prestação de serviço, resultante da queda das redes sociais…

Black Friday: Procon-SP notifica Casas Bahia por cancelar pedidos

Consumidores afirmaram que o varejo cancelou pedidos de compra de smartphones com valores promocionais durante…

Anatel permitirá o bloqueio de sinal de telecomunicação em presídios

Bloqueadores de sinais serão de uso exclusivo de órgãos e entidades de Segurança Pública e…

Facily faz acordo com o Procon-SP e deve indenizar consumidores

Em acordo, a empresa está sujeita a multa caso não cumpra as obrigações que foram…

Ouvidorias registraram menos reclamações em 2021, segundo Anatel

Ouvidorias têm auxiliado consumidores a resolverem demandas que não foram solucionadas nas centrais de atendimento…

Mercado Livre assina acordo para resguardar consumidor

Termo de compromisso prevê que a empresa repare qualquer dano que o consumidor venha a…

Recorde em reclamações, Facily pode ser suspenso pelo Procon-SP

Demora na entrega de produtos e dificuldades de reembolso estão entre as reclamações dos consumidores…

Shopee pode ser multada em mais de 10 milhões pelo Procon-SP

Diretor geral do Procon-SP, Fernando Capez, declarou em reunião que o e-commerce não está cumprindo…

De novo? Apple está sendo processada na Rússia

Além dos processos antitruste no Japão e na União Europeia, Apple também está sendo investigada…