Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Órgão multou a empresa por má prestação de serviço, resultante da queda das redes sociais…
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Anatel permitirá o bloqueio de sinal de telecomunicação em presídios
Bloqueadores de sinais serão de uso exclusivo de órgãos e entidades de Segurança Pública e…
Facily faz acordo com o Procon-SP e deve indenizar consumidores
Em acordo, a empresa está sujeita a multa caso não cumpra as obrigações que foram…
Ouvidorias registraram menos reclamações em 2021, segundo Anatel
Ouvidorias têm auxiliado consumidores a resolverem demandas que não foram solucionadas nas centrais de atendimento…
Mercado Livre assina acordo para resguardar consumidor
Termo de compromisso prevê que a empresa repare qualquer dano que o consumidor venha a…
Recorde em reclamações, Facily pode ser suspenso pelo Procon-SP
Demora na entrega de produtos e dificuldades de reembolso estão entre as reclamações dos consumidores…
Shopee pode ser multada em mais de 10 milhões pelo Procon-SP
Diretor geral do Procon-SP, Fernando Capez, declarou em reunião que o e-commerce não está cumprindo…
De novo? Apple está sendo processada na Rússia
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