Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Operadoras terão que fornecer explicações sobre o processo de transferência dos clientes da unidade móvel…
Amazon é notificada pelo Procon de São Paulo por cupons de desconto
E-commerce foi chamado atenção pelo órgão, após clientes usarem cupons cumulativos em compras que foram…
Banco Central deve esclarecer ao Procon-SP sobre o vazamento de chaves Pix
Sob a guarda da empresa Acesso Soluções de Pagamento, o vazamento dos dados corresponde a…
Senacon nega recurso e mantém multa contra a TIM por bloqueio de internet
Embora o órgão tenha mantido a decisão de multar a operadora pelo bloqueio de conexão…
Vivo e Atelex são notificadas pelo Procon-SP; saiba o motivo
Empresas devem enviar respostas para a entidade até dia 18, explicando como funcionam os serviços…
Sem carregador? Apple e Samsung são multadas pelo Procon Fortaleza
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Resposta da Claro ao Procon-SP é considerada insatisfatória pelo órgão
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