14/07/2024

TIM, Vivo, Claro e Oi são notificadas pelo Procon de São Paulo

Operadoras terão que fornecer explicações sobre o processo de transferência dos clientes da unidade móvel da Oi até dia 17 de março.

Nesta sexta-feira(11), o Procon de São Paulo informou que notificou as operadoras TIM, Vivo, Claro e Oi para que elas forneçam explicações sobre o processo de transferência dos clientes da Oi Móvel após a venda ter sido aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (9).

De acordo com o órgão pró-consumidor, as empresas precisarão responder aos questionamentos até o dia 17 de março. Dentre as questões estão as implicações práticas para o consumidor em relação à prestação de serviços e se ofertas, contratos e serviços serão mantidos.

Além disso, as operadoras também precisará informar se existe alguma incompatibilidade no portfólio da Oi Móvel referente aos serviços prestados e oferecidos pela nova operadora que integrará os novos clientes, assim como se houve mudança nos canais de atendimento aos consumidores.

O Procon de São Paulo também questiona se as demandas registradas nos órgão de defesa do consumidores serão repassadas para a nova operadora, cabendo a ela responder tais reclamações. Informar também o que irá acontecer com os clientes que não querem realizar a portabilidade para a nova operadora, assim como se as multas por quebra de contrato de fidelização serão mantidas nesses casos.

O portal CNN Brasil informou que tentou contato com as quatro operadoras para saber sobre a decisão do Procon de São Paulo, mas nenhuma retornou o contato.

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Divisão da Oi Móvel

Com a venda da unidade móvel da Oi para a TIM, Vivo e Claro, todos os clientes serão migrados para a operadora que foi designada para os códigos nacionais. Ou seja, os clientes da Oi foram divididos em três partes, onde constam os DDDs que serão assumidos pela nova operadora.

A Anatel aprovou a divisão da Oi Móvel em três Sociedades de Propósito Específico (SPE), correspondentes a fatia de cada compradora: COZANI (“SPE TIM”), GARLIAVA (“SPE TELEFÔNICA”) e JONAVA (“SPE CLARO”). Estas SPEs Móveis serão incorporadas por cada operadora em um prazo de 18 meses.

De acordo com o site Teleco, a TIM ficará com as áreas de registro (DDD) : 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61 a 69, 73, 75, 89, 93 a 97 e 99. A Claro com os DDDs: 13 a 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43 a 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92. Vivo com as áreas: 12, 41, 42, 81 a 86, 88 e 98.

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