11/12/2024

Vivo e Atelex são notificadas pelo Procon-SP; saiba o motivo

Empresas devem enviar respostas para a entidade até dia 18, explicando como funcionam os serviços de digitalização de linhas telefônicas.

O Procon de São Paulo notificou a Vivo e a empresa Atelex do Brasil de Telecomunicações solicitando explicações sobre os serviços de digitalização de linhas telefônicas. De acordo com a entidade, consumidores relataram que foram abordados pela Atelex para a digitalizar suas linhas, onde se identificava como terceirizada da operadora.

Após o procedimento, além dos clientes ficarem sem os serviços, houve queixas sobre a portabilidade numérica não autorizada e cobranças indevidas de multas por cancelamento de serviços não contratados, de acordo com o Procon. Ambas empresas devem enviar suas explicações até o dia 18.

Em suas respostas, as empresas deverão esclarecer sobre o serviço de digitalização das linhas telefônicas oferecidos pelos funcionários da Atelex. A notificação diz o seguinte:

“As empresas deverão informar no que consiste o serviço de digitalização da linha telefônica oferecido pelos funcionários da Atelex, se trata de portabilidade, quais informações prestadas e quais documentos apresentados aos consumidores sobre esse serviço, por quais razões os serviços (telefônicos e internet) param de funcionar após a digitalização das linhas, se os consumidores são informados dessas interrupções, como devem proceder para reativar os serviços, quantos serviços de digitalização já foram efetuados nos últimos 03 meses e se há redução nos custos com esse serviço.”

As reclamações dos consumidores quanto a venda enganosa ou a falha de informação, o órgão quer saber quantas queixas foram registradas; qual o procedimento quanto aos funcionários responsáveis; se há alguma compensação para os usuários que ficaram sem o serviços e tiverem seus nomes negativados; qual a ação será tomada para evitar tais situações; e, quantos aos serviços não solicitados e se haverá rescisão de forma imediata e sem ônus.

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Segundo Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP, a portabilidade e o acesso aos dados dos consumidores estão sendo investigados. Além disso, o órgão também quer esclarecimento sobre a relação entre a Vivo e Atelex: quais os serviços que a empresa tem legitimidade para ofertar em nome da operadora; a Atelex tem acesso a base de dados da Vivo e como seus funcionários se apresentam na comercialização dos seus produtos.

Segundo a Vivo, a Atelex estava se passando por representante da operadora e informou que entrará com uma ação judicial com a empresa. A nota da operadora diz que

“A Atelex do Brasil não é representante da Vivo para comercialização, atendimento ou prestação de serviços de telecomunicações. A Vivo apurou os fatos e já adotou as medidas judiciais cabíveis. Em caso de dúvida, clientes devem procurar os canais de atendimento e de informação oficiais da empresa, como o 10315 e o site www.vivo.com.br.”

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