25/04/2024

Carlos Baigorri ainda não pode assumir a presidência da Anatel; entenda

Raphael Garcia, atual conselheiro e presidente interino da agência, termina seu mandato no dia 23 e uma nova pessoa deve assumir o cargo.

A partir de 23 de janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será comandada por um novo presidente, sendo que na determinada data chega ao fim o mandato do conselheiro substituto e presidente interino Raphael Garcia. É necessário que seja indicado um novo técnico da agência reguladora para preencher a vaga do ex-presidente Leonardo de Moraes, que terminou seu mandato em novembro de 2021.

Como o mandato de Raphael Garcia termina no dia 23 de janeiro e o Senado ainda não aprovou a integração do conselheiro Arthur coimbra, atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações e nem o atual conselheiro, Carlos Baigorri, na presidência atual da autarquia, é necessário que outro assuma o cargo até que o Senado aprove ambas indicações, sendo que os senadores só voltaram a se reunir a partir de fevereiro.

No final de 2021, o Conselho Diretor da agência aprovou a relação dos candidatos que devem compor a lista tríplice dos técnicos que irão ocupar a direção do órgão, em caso de vacância, conforme estabelece a Lei das agências reguladoras. Esta relação já está na Presidência da República.

A lista é composta pela primeira indicação da superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Leonel, que anteriormente já foi preferida pelo Presidente Jair Bolsonaro, que pode escolher um entre três nomes para a vaga. Os atuais dirigentes da Anatel também indicaram Karla Crosara Rezende, atual superintendente Executiva; e Wilson Wellisch, superintendente de Fiscalização.

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Para a segunda cadeira foi indicados o superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali; o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram; e a gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação, Priscila Evangelista.

Para a terceira vagas são indicados: superintendente de Administração e Finanças, Isadora Firmino; o superintendente de Controle de Obrigações, Gustavo Borges; e o superintendente de Gestão Interna da Informação, André Gustavo Gonçalves (que assumiu no lugar de Raphael).

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