Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
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Serviço móvel pós-pago é o campeão de queixas dos consumidores.
Claro é condenada a pagar R$ 4 mil como indenização por falha no serviço
Sentença vem após recurso da operadora e determina a compensação dos autores que sofreram fraude.
Índia encaminha pedido para que WhatsApp desista de nova política de privacidade
Em novo capítulo da polêmica em torno dos novos termos, ministério indiano realizou a solicitação.
Claro ‘suaviza’ problemas de banda larga com descontos na fatura
Cliente da operadora destaca que recebe descontos, mas ainda não teve sua velocidade restaurada.
Começaram as eleições para o Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel
Esta comissão da agência reguladora presta assessoria para o Conselho Diretor.
O que acontece agora que atrasei a conta do telefone?
Com a crise trazida pela covid-19, saiba o que esperar e conheça seus direitos em…
Ação pede R$ 5 mil para cada usuário que teve dados compartilhados com WhatsApp
Movida contra o Facebook, iniciativa busca indenização para cada brasileiro que teve dados compartilhados entre…
Governo pretende acelerar votação do PL que modifica a Lei das Antenas
Ministro das Comunicações participou do evento 'Diálogos Conexis' e falou sobre a importância de agilizar…
Anatel faz a maior apreensão de produtos piratas da história
Na lista de itens ilegais estão aparelhos do tipo ‘TV Box’ e decodificadores de TV…
Governo lança projeto para levar rádio FM para estradas
Sistema piloto está em operação na rodovia que liga São Paulo e Rio de Janeiro.…
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