Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

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Consumidores do Rio de Janeiro denunciam prática ilegal por parte das operadoras

Empresas estão cobrando multas de fidelidade dos clientes, conduta esta que viola uma legislação estadual.

Claro é inocentada em processo que envolve a morte de uma jovem de 19 anos

Justiça não vislumbrou nexo de causalidade em acidente ocorrido em 2008.

Anatel registra em 2021 o menor volume de reclamações desde 2015

Balanço aponta a retomada de uma tendência de queda no número de queixas dos consumidores.

Reclamações de clientes de telecom caem 19,6% no primeiro semestre

Redução foi registrada entre todos os principais serviços das operadoras. Confira os números.

Vivo é condenada em R$ 16 mil por violação de dados pessoais

Justiça entendeu que a operadora falhou em dificultar o acesso de informações de vítima por…

Operadoras receberam 183,1 mil reclamações na Anatel em junho

Após um pico em março, o número de queixas tem caído nos últimos meses.

Internet lenta? Ministério Público obriga operadoras a ressarcir clientes

Medida partiu do estado de Santa Catarina e beneficia clientes da Oi, Vivo, Claro e…

Anatel começa a entrevistar consumidores sobre a qualidade dos serviços de telecom

Ideia é avaliar a satisfação geral dos clientes de telefonia, banda larga e TV por…

Usuários relatam 4 falhas de rede das operadoras no mês de junho

Problemas afetaram clientes da Vivo, Claro e TIM.

Oi lidera reclamações de consumidores em 21 estados brasileiros

Confira nesta reportagem especial o número de queixas de cada operadora e quais são os…