Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

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Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Anatel vai cobrar mais transparência das operadoras na velocidade da internet

Número de reclamações no Procon sobre banda larga fixa cresceu 30%.

Em 13 anos, mais de 68 milhões de portabilidades foram registradas no país

Confira nesta reportagem especial as operadoras que mais doaram e receberam números portados.

Nos EUA, nova lei vai facilitar cancelamento de serviços de assinatura

Assim como no Brasil, americanos também enfrentam marketing enganoso, contratos confusos e restrições na hora…

Número de reclamações de clientes de telecom cai 28%

TV por assinatura foi o serviço que apresentou a maior queda na quantidade de queixas.

Após roubo de dados, Procon-SP notifica Samsung, Apple e Motorola

Quadrilhas estão roubando celulares para fazer transações indevidas.

Anatel apreende 1 milhão de aparelhos ‘TV box’, carregadores e celulares piratas

Brasil acirra cada vez mais o combate à pirataria de produtos de telecom.

Reclamações contra telemarketing sobem 76% nos primeiros quatro meses do ano

De acordo com dados compilados até abril, número de queixas cresceu quando comparado com 2020.

Anatel contrata empresa para construir memorial das telecomunicações

Projeto terá custo global de R$ 162 mil e contará a história da agência reguladora.

Oi terá que indenizar cliente em R$ 15 mil por conta de uma dívida de R$ 140

Caso ocorreu em Curitiba. Justiça entendeu que a operadora falhou na prestação do serviço.

Oi é impedida de comercializar planos para consumidores

Suspensão é válida por 30 dias. Entenda o caso.