18/12/2025
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Vivo terá que indenizar atendente por uso restrito de banheiro

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Atendente da Telefônica/Vivo consegue recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e operadora terá que pagar indenização.

Um funcionário da Telefônica Brasil, controladora da operadora Vivo, comprovou que a restrição de uso do banheiro, feita pela companhia, cerceia os direitos do trabalhador, e após ter conseguido um recurso no TST, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.

Em nota, a Telefônica alegou que a determinação fazia parte do Programa de Incentivo Variável – PIV, criado pela operadora para premiar os funcionários que passassem menos tempo no banheiro em horário de trabalho.

Informações contidas no processo afirmam que os empregados eram incentivados pela empresa a não ultrapassar o tempo de cinco minutos no banheiro.

A decisão do TST foi diferente da anterior dada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9° Região no Paraná, que afirmava não haver impedimento ou restrição da empresa à ida dos funcionários ao banheiro e que estes precisavam apenas registrar as pausas e observar o tempo necessário para essa necessidade.

O TST já considerou que a medida adotada pela Telefônica fere a dignidade dos trabalhadores, os constrange e afeta a saúde dos funcionários. Para a relatora do processo, a ministra Maria de Assis Calsing, esse controle não deve ser considerado uma medida plausível, independente da atividade desenvolvida pelo empregado.

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Kassab apoia recuperação da Oi em parceria com setor privado

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Ministro Gilberto Kassab sugere que o caminho para a recuperação da Oi é buscar recursos no setor privado.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), sugeriu na última segunda-feira, 19, que o caminho mais curto para a recuperação da Oi é uma eventual busca de recursos no setor privado, após uma proposta de capitalização feita em favor da operadora.

Em evento comemorativo de 50 anos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), estatal que apoia projetos na área de tecnologia, o ministro falou que novas parcerias podem tirar a companhia do “mar de dívidas”, num momento em que a Oi passa por um duro processo de recuperação judicial.

Questionado sobre a crise econômica e política, Kassab afirmou estar otimista em uma saída hábil do governo.

Os rumores em relação a busca da Oi por capital privado surgiram após uma entrevista do presidente da operadora, Marco Schroeder, à agência de notícias Reuters, no último dia 9.

Schroeder afirma que a empresa trabalha em uma proposta que levantaria um capital de 8 bilhões de reais vindo de novos acionistas e investidores, que acelerariam a saída da Oi do processo de recuperação judicial.

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Consumidor poderá escolher o modelo do decodificador de TV paga

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Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova Projeto de Lei que permite ao consumidor escolher o decodificador de TV paga que vai utilizar.
Foi aprovada na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.035/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que dá poder ao consumidor de escolher o decodificador com o qual vai receber o sinal de TV por assinatura.

A proposta havia sido rejeitada pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, por isso, precisa ainda ser colocada em pauta no plenário da Câmara, caso passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria perdeu seu caráter conclusivo por ter recebido diferentes pareceres na Câmara.

O projeto anula as cláusulas em contratos de TV por assinatura que ligam a prestação de serviço a aquisição e os consumidores têm que usar o decodificador cedido pela mesma empresa. O texto também impede que a empresa bloqueie o funcionamento do decodificador de terceiros, prejudicando os usuários, desde que o aparelho esteja dentro das normas federais.

O texto também considera uma infração de ordem econômica a exclusividade entre as operadoras de TV por assinatura e os fornecedores de decodificador assinalados nos contratos com consumidores. Com o projeto de lei sendo aprovado, as operadoras de TV por assinatura tem até um ano para se adaptar as novas normas.

O relator do PL na comissão, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) concordou com Gouveia, autor da proposta, de que obrigar o consumidor a usar o decodificador de uma mesma empresa se trata de uma venda casada.

Se for aprovado, o projeto de lei as normas de decodificação passam a ser feitas por entidade de normatização e devem passar por aprovação da Anatel. A Agência Nacional de Telecomunicações vai regular e estabelecer padrões que possibilitem ao usuário ter boas alternativas.

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Chip tradicional de celular pode deixar de existir em breve

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Tecnologia de e-SIM, um cartão único e compatível com todas as operadoras de telefonia, já está sendo testada em computadores.
Um cartão SIM universal, embutido no celular e compatível com todas as operadoras: esta é a ideia do e-SIM, que facilitaria a vida de todos os clientes de telefonia ao redor do mundo, uma vez que não precisariam mais visitar as lojas físicas das operadoras para comprar um chip e adquirir um novo plano, por exemplo. Acontece que, há anos, essa ideia não parece ter passado do papel.

Será que o cenário pode estar prestes a mudar?

Segundo a Microsoft, cerca de 20 empresas já estão prontas para incluir o e-SIM em seus serviços, mas muitas operadoras ainda precisam ter a iniciativa de apoiar a tecnologia, que envolve a criação de um hardware totalmente novo. Operadoras internacionais como T-Mobile, AT&T e Vodafone, no entanto, têm discutido bastante como o e-SIM vai funcionar em dispositivos na prática.

Uma vez que a tecnologia já foi testada pela Apple, com o Apple SIM em modelos de iPAD, algumas grandes empresas têm pensado no uso do e-SIM além dos telefones celulares, para que, de fato, comece a existir.

Além da Microsoft, empresas como Intel e Qualcomm também pensam em estratégias com o e-SIM, mas para ser usado em notebooks. A ideia é criar novos modelos leves e portáteis, que sempre estejam conectados através de um chip de celular, que poderá garantir a navegação pela internet 4G. Bastaria ter um número de telefone cadastrado e esse mesmo número poderia ser utilizado para diversas finalidades.

A Intel já deu passos importantes para que o e-SIM vire realidade na vida de seus usuários, fazendo novos modems compatíveis com a tecnologia, como é o caso dos chamados XMM 7260 e XMM 7360. Assim como a Qualcomm, com dispositivos Snapdragon 835. Com os constantes avanços, a expectativa é que o chip tradicional fique para trás dentro de alguns anos.
Mas quando o assunto são os clientes de celular, a proposta do e-SIM realmente parece que ainda precisa ser mais discutida, ao mesmo tempo em que, para os usuários, é extremamente válida, já que traria inúmeros benefícios. A começar pelas maneiras muito mais simples e rápidas de resolver problemas com suas operadoras e adquirir um novo serviço.

Primeiro, o SIM já viria implantado no celular do usuário, sem que houvesse a necessidade de removê-lo ou trocá-lo sempre que preciso.

Segundo, cliente algum seria obrigado a pagar uma taxa para trocar de operadora. Bastaria fazer a portabilidade de acordo com o registro do cartãozinho já instalado no celular.

Terceiro, os viajantes de plantão não teriam mais problemas em se comunicar ao visitar outro país, já que, ao invés de ir atrás de uma operadora local e comprar um novo chip a cada viagem, o cliente poderia simplesmente entrar em contato e contratar um pacote para seu próprio aparelho, principalmente pela internet.

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Operadora dos Correios chega ao interior de São Paulo

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“Correios Celular” também anuncia oferta de 1 mês grátis de recarga e serviço de portabilidade para todos os clientes.

A Correios Celular, operadora de celular dos Correios, anunciou nesta segunda-feira (19) a expansão da venda de seus chips para o interior de São Paulo. Mais uma novidade anunciada é o serviço de portabilidade, ou seja, o cliente de outra operadora pode manter o mesmo número ao adquirir os serviços de telefonia dos Correios, basta ir à uma agência e realizar a migração.

Desde março, o Correios Celular está disponível na capital paulista, e agora também chegou em Campinas. O lançamento aconteceu em um evento nesta manhã na agência central de Campinas, e teve a presença do presidente e do diretor regional da empresa, além de outras autoridades. No último dia 6, o serviço também foi lançado no Rio de Janeiro, e a expectativa é que alcance todos os estados brasileiros até o fim de 2017.

A operadora também anunciou uma oferta válida até 30 de junho. O cliente que quiser fazer uma recarga para três meses, ao invés de pagar R$ 90 pelo período, pagará apenas R$ 60. O mês grátis é um bônus dos Correios para seus novos clientes do “Alô 30”: R$ 30 de recarga, com validade de 30 dias. O único plano da operadora até então oferece 1 GB de dados por mês, 100 minutos para falar e WhatsApp grátis.

Apesar de, a princípio, vender chips e recargas somente para pré-pago, os Correios devem definir planos e ofertas para pós-pagos já no ano que vem.

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Teles investem em projetos para sanar problemas de conectividade

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Parcerias entre operadoras de telefonia fixa e instituições de educação geram iniciativas que visam acabar com os problemas de conectividade no Brasil.

O foco dos laboratórios criados através de parcerias entre operadoras de telefonia fixa e instituições de educação brasileiras, visam o desenvolvimento de cidades inteligentes e, enfim, a resolução dos problemas de conectividade no Brasil, levando a inclusão digital a mais brasileiros.

A operadora Algar Telecom em parceria com a Nokia Networks e com o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) criaram um laboratório na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. A Nokia também fez uma parceria com a Oi com um laboratório no Rio de Janeiro, onde as empresas investiram cerca de 1 milhão de euros, de acordo com informações.

A maior preocupação desses laboratórios é desenvolver pesquisas e formas para acabar com os problemas de conectividade no Brasil, desenvolvendo dentro do ambiente de internet das coisas (IoT) diversos dispositivos digitais que ajudem na inclusão digital no país.

Outro projeto financiado por empresas nacionais da área de telecom, o Laboratório de Estudos Avançados em Redes Móveis de Telecomunicações, que funciona nas instalações da PUC-PR, em Curitiba, vem trabalhando para o desenvolvimento das tecnologias 4G e 5G, gerando inovações nas redes móveis brasileiras. O projeto em parceria com a Oi visa preparar uma base para que as redes de comunicação sejam usadas pela IoT.

A Algar Telecom articula um novo sistema de inovação e empreendedorismo e já construiu vários protótipos em parceria com empresas como a Nokia, a Logicalis, a Global Bridge e o Cesar. A intenção é conectar os usuários as soluções digitais e resolvendo os problemas de conexão nas cidades brasileiras.

Os projetos existentes visam a criação, por exemplo, de postes inteligentes com cabeamento de fibra óptica e câmeras digitais, sensores e rede Wi-Fi e aparelho para análises de problemas no setor de transportes e segurança pública.

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Anatel manda Oi cobrar valor de referência em contratos com a TIM

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Conselho Diretor da Anatel determina a Oi a aplicação de valores de referências no aluguel de linhas dedicadas à TIM.

A decisão tomada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode ser a solução para uma disputa antiga entre as operadoras Oi e TIM. A medida é retroativa a fevereiro de 2016, quando a operadora italiana protocolou uma representação administrativa contra a Oi.

A resolução atende a pedidos da TIM e o valor da diferença já passa da casa dos R$ 200 milhões. A disputa segue na Justiça, em duas ações e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde a operadora denunciou a prática de abuso de posição da concessionária no mercado.
Pela decisão, aprovado em circuito deliberativo, o valor a ser adotado no contrato é o da oferta de atacado da Oi de 2014, até que uma nova oferta, com base no modelo de custo atual, seja aprovada.


A TIM estima que tem R$ 55 milhões a receber em forma de descontos por atrasos na entrega dos serviços, enquanto a Oi estima que entre outubro e dezembro do ano passado, a TIM tenha deixado de pagar R$ 73 milhões a ela.

O pedido da Telefônica/Vivo para ingressar no processo foi negado pela Anatel. No geral, a decisão traz vantagens para a TIM em relação aos outros contratantes de EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada) da Oi.

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Holdings holandesas querem mudar plano da Oi

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Holdings financeiras da Oi na Holanda apertam o cerco diante da fase decisiva do processo de recuperação judicial da operadora.

Na última semana, a Oi Brasil Holding Coop enviou seus pedidos ao Grupo Oi, com cópias para os principais grupos de credores da companhia, aos dois maiores acionistas da empresa, Pharol e Nelson Tanure, além da Anatel. A holding possui emissões de notas seniores de 600 milhões de euros e de US$ 1,4 bilhão, com vencimentos para junho de 2021 e fevereiro de 2022.

As holdings financeiras da Oi tiveram falência decretada em abril na Holanda e atualmente estão sob os cuidados do governo holandês. A Coop fará de tudo para dificultar a implantação do plano da Oi, caso não haja uma negociação branda com a operadora. A empresa ainda afirma que a Oi não vem respeitando as decisões da corte holandesa.

A operadora Oi deve passar por dificuldades mesmo que aprove um plano de recuperação judicial, pois ele pode não ser posto em atividade em outros países, como a Holanda. A Coop já adiantou que sem cooperação global da operadora, os efeitos do planos não serão reconhecidos pelos países membros da União Europeia.

As holdings holandesas Coop e PTIF buscam desde o início do processo se diferenciar dos demais credores, alegando que as operações foram garantidas pela Oi. Entre os credores está o fundo de investimento em títulos de risco Aurelius, conhecido por sua atuação em processos de recuperações judicais de empresas por todo o mundo e que vem tomando posição contrária as holdings.

No processo de recuperação judicial, a Oi reconhece as dívidas relacionadas as holdings, mas não os empréstimos feitos, separando os débitos com garantia e sem garantia. A operadora preferiu não comentar os pleitos da Coorp.

A empresa de telefonia Oi passa há um ano por uma recuperação judicial com R$ 63 bilhões de dívidas pendentes, sendo metade delas relacionadas a títulos emitidos no exterior.

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Do nordeste ao sul: TIM é alvo de reclamações no fim de semana

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Em pelo menos dois estados, clientes da operadora ficaram na mão nos últimos dias.
Só nesse final de semana, clientes TIM de dois estados fizeram reclamações dos serviços prestados pela operadora. Em Pernambuco, no município de Belo Jardim, os clientes da TIM ficaram sem sinal na última sexta-feira, dia 16. Sem 4G e 3G para acessar à internet, e nem mesmo 2G para se comunicar, muitos clientes reclamaram que não podiam nem mesmo fazer ligações usando a operadora.

Ao ligarem para o 1056, central de atendimento da TIM, os usuários eram informados de que estava tudo certo e nenhum problema ou registro de manutenção estava previsto para a região. A falta de explicações sobre o que estava acontecendo deixou os clientes ainda mais decepcionados com a operadora.

Procurada para falar a respeito, a TIM informou que foram detectadas falhas nos meios de transmissão e que técnicos já haviam sido deslocados para resolver o problema e normalizar o serviço na cidade.

Descendo um pouco no mapa, nos municípios de Cascavel e Toledo, no Paraná, o problema foi detectado no domingo, dia 18. A situação estava ainda mais complicada pois, além de o serviço de internet móvel não funcionar, os clientes não conseguiram fazer ligações para outros telefones, nem mesmo ter acesso aos serviços de emergência, que se encontravam indisponíveis para quem tentasse se comunicar usando um número da operadora.

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Provedores da Bahia têm três meses para reordenar fiações

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Depois de correr risco de corte de cabos, acordo entre operadoras e governo visa prazo para reordenamento das fiações.


A Coelba, distribuidora de energia da Bahia, se empenha desde 2015 em realizar o reordenamento das fiações dos postes viários. Essa semana, a empresa gerou uma tensão entre os provedores de internet do estado.



Uma reunião entre os provedores, sindicatos, distribuidores e que também contou com representantes da Anatel, firmou um acordo para que o prazo para regularizar a fiação dos postes passasse de 30 para 90 dias, a partir de determinação da Coelba.




Todo o processo de reordenação dos cabos será feito pelos provedores em conjunto com a Coelba. Outras iniciativas já foram tentadas, mas esbarraram em diversos obstáculos por parte dos agentes envolvidos. Desde dificuldades de rotas, esgotamento de posição em postes, normas técnicas e até preços de aluguel de postes tornavam inviáveis a operação.

A regularização das fiações visa garantir a segurança da população e dos profissionais técnicos das operadoras que mexem diariamente nos postes. A Coelba afirma em nota que as fiações irregulares e fora de ordem apresentam maiores riscos a quedas, entrelaçamento a veículos altos e inclinação de postes por excesso de cabos.
No ano passado, 45 quilômetros de cabos de telefonia e telecomunicações foram reordenados em 11 corredores viários de Salvador e cerca de 1,5 tonelada de materiais foram retirados, todos por terem sido instalados de forma irregular.
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