Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Governo Digital e Dataprev ganham novos responsáveis; confira nomes
Tanto o Governo Digital quanto o Dataprev fazem parte do Ministério da Cidadania e Inovação…
Apple X Justiça brasileira: empresa é multada em R$ 8 milhões
Divergência entre a Apple a e Justiça brasileira já tem inúmeros capítulos e parece estar…
Anatel nega recurso da Telefônica sobre alterações na ORPA
Mais um recurso sobre a ORPA foi negado pela Anatel. Dessa vez foi a Telefônica…
Novo chefe do gabinete do MCom é nomeado
Novo nome é um dos últimos, daqueles mais importantes, dentro do ministério das comunicações. Saiba…
MCom e Secom devem participar da criação de leis de combate às fake news
Não só o combate às fake news como outras pautas fazem parte de um "pacote"…
MCom tem novo assessor internacional; já trabalhou na Anatel e SKY
Novo assessor internacional do Ministério das Comunicações, Jeferson Nacif, tem experiência no setor de telecomunicações.
Projeto de Lei propõe que a Anatel regule as plataformas digitais no Brasil
Deputado João Maria, autor do texto acredita que a agência já possui expertise próxima da…
Duas operadoras não são recomendadas pelo Reclame Aqui
Plataforma é como um termômetro para os consumidores saberem o comportamento das empresas em relação…
Anatel conclui estudo sobre acesso dinâmico ao espectro
Agência Nacional de telecomunicações divulgou atualizações sobre o estudo feito sobre acesso dinâmico ao espectro.
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