Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Anatel divulgou determinação do repasse do ICMS. As empresas tem até 15 dias para seguir…
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Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida é feita anualmente e serve para saber como o…
ICMS: Supremo invalida leis em três estados
STF identificou inconstitucionalidades sobre o ICMS em três estados, por isso invalidou leis sobre o…
Rio Grande do Norte recebe P&D da Lenovo em 5G
Lenovo quer expandir sua atuação no Brasil através de investimentos no 5G e em redes…
Repasse do ICMS: Anatel dá ‘voto de confiança’ para operadoras
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