Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Oi é condenada a indenizar mulher acusada de praticar milícia digital; entenda
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‘Ganhamos várias decisões judiciais no Brasil’, diz Apple sobre multa
Multa da Apple foi de R$ 12 milhões, porém a empresa acredita que vai ganhar…
Anatel é contra usina de dessalinização na Praia do Futuro, CE
Usina de dessalinização deve ampliar serviço de água no estado, porém a proposta da construção…
DPE-MA abre processo contra a Vivo por ‘apagões’ em São Luís
Se condenada, a operadora deverá pagar R$ 500 mil por danos materiais, além de R$…
Anatel libera satélite Russo para explorar solo nacional
Liberação da Anatel vale até final do ano que vem para que o satélite russo…
Procon-PR notifica operadoras por causa do ICMS
Instituição de defesa do consumidor questiona as operadoras após denúncias sobre o repasse do ICMS…
Anatel aprova consulta pública sobre satélites
Anatel visa receber sugestões e opiniões em relação aos satélites sobre o território do Brasil…
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