Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Anatel precisa ampliar suas atribuições, segundo Baigorri

Presidente da Anatel quer ampliar as responsabilidades da agência, principalmente dentro das pautas do mundo…

Google e Meta são multadas por coletar dados de usuários na Coreia do Sul

Ambas sanções foram aplicadas pela Comissão de Proteção de Informações Pessoais da Coreia do Sul…

FCC propõe novas regras para satélites sem uso

Proposta da FCC tem como objetivo diminuir o lixo espacial que coloca em risco os…

Oi pede reconhecimento de ligações via WhatsApp no serviço SCM

Operadora pede que não haja tratamento distinto entre os serviços de voz feito por aplicativos,…

Eutelsat e Sindisat estão preocupadas com mudanças da Anatel para a 4,9 GHz

Empresas de satélite Eutelsat e Sindisat acreditam que as mudanças previstas na consulta pública serão…

Joe Biden quer regulamentar empresas de tecnologia

Presidente dos Estados Unidos anunciou medidas para regulamentar empresas de tecnologia para melhorar o mercado…

SEAE defende manutenção da Norma 4

Pasta do Ministério da Economia defende a Norma 4 e outras pautas que foram colocadas…

CGI.br acredita que será bom separar internet do telecom

Para o CGI.br essa separação vai ser positiva para o setor de internet. O comitê…

Oi: mudança da faixa 4,9GHz causará ‘desequilíbrio econômico’

Oi não se mostrou interessada na compra da frequência, mas afirmou estar impactada com os…

Apple é condenada por propaganda enganosa de iPhone 12 à prova d’água

No processo, o dono do aparelho entrou com ação contra a empresa, após o dispositivo…