Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
TIM fecha acordo com o MPMG para encerrar disputas judiciais
O acordo, avalizado pela Advocacia-Geral do Paraná, prevê o pagamento de R$ 29,4 milhões em…
Anatel propõe uso de alertas no celular para localizar desaparecidos
Agência apresentou o Cell Broadcast como alternativa para disseminar alertas sobre pessoas desaparecidas diretamente nos…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Troca de antenas parabólicas precisa chegar no interior do Brasil
Mudança das antenas parabólicas antigas pelas novas foi feita nas capitais e deve continuar no…
Prefixo 0303 para telemarketing: Anatel rejeita recurso da Oi contra medida
Entre os argumentos usados no pedido da Oi está o ‘Não Me Perturbe', que também…
De novo? Operadoras serão notificadas sobre repasse da baixa no ICMS
Segundo o Procon de São Paulo, somente uma operadora apresentou ao órgão, de forma voluntária,…
Virou graça! Apple recebe multa milionária por venda de iPhone sem carregador
Além da sanção, a empresa terá que entregar o adaptador de tomada para todos os…
Anatel aprova pedido da Embratel sobre adaptação de satélite
Operadora Embratel havia solicitado algumas alterações nas normas sobre satélites para a agência reguladora.
Sustentabilidade no espaço é a preocupação da UIT
Crescimento das constelações de satélite tem colocado a sustentabilidade do espaço em pauta nas instituições…
ANPD pode se tornar autarquia especial, como Anatel e ANEEL; entenda
Medida provisória que transforma a natureza jurídica da entidade foi aprovada na Câmara dos Deputados.…
Vivo restitui clientes em 37 cidades: será que seu nome está na lista?
Operadora Vivo entregou o serviço abaixo do que deveria e ainda infringiu regras impostas pela…
Operadoras devem informar preço de cada item em pacotes de serviços
Agora é lei: as empresas de telecomunicações devem distinguir os preços de cada item que…
Chamadas indesejadas: telemarketings devem seguir novas regras da Anatel
Novas regras da Anatel atingem principalmente os telemarketings, já que agência quer diminuir as chamadas…
Continue com a gente
Outras categorias

5G
1294 Artigos
Banda Larga
1248 Artigos
Conteúdo Patrocinado
256 Artigos
Negócios e Operadoras
4096 Artigos
Projetos Sociais
328 Artigos
Regulação e Direitos
1600 Artigos
Segurança Digital
401 Artigos
Tecnologia e Inovação
1569 Artigos
Telefonia Fixa
81 Artigos
Telefonia Móvel
2296 Artigos
