O combate às fake news, responsabilização de redes socais e o compartilhamento de dados para investigação podem fazer parte de um projeto de lei, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Elias Vaz, que é secretário de Assuntos Legislativos do ministério disse que ainda não há confirmações sobre como vão utilizar tais temas, mas há estudos sobre eles.
Para o site Tele.Síntese, Elias Vaz afirmou que os maiores detalhes dos projetos de lei que terão como base o combate às fake news e outros temas citados estão sendo estudados.
“Ainda estamos definindo qual o alcance desse pacote de projetos”, declarou.
Caso essa ideia siga adiante, tanto a Secom, Secretaria de Comunicação da Presidência da República, quanto o Ministério das Comunicações, o MCom, devem participar da formulação do pacote de projetos de leis.
Segundo o secretário do Ministério da Justiça, haverá um cuidado para que todos os setores do governo que possam ajudar nessa pauta de combate à fake news, responsabilização de redes sociais e compartilhamento de dados para fins de investigação participem.
“Ouviremos todos os setores do governo que tiverem alguma afinidade com os projetos propostos”.
Resposta do governo sobre criação de leis em combate às fake news e as outras pautas
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou sobre o tema no seu perfil oficial no Twitter. Ele disse que haverá uma consulta pública sobre propostas legislativas a fim de fortalecer a atuação dos três poderes.
O setor de telecomunicações tem sido afetado com as últimas movimentações políticas do país. Após o episódio de vandalismo e violência que aconteceu em Brasília, no dia 08, domingo, às operadoras de telefonia e provedores de plataformas digitais foram convocados a ajudar nas investigações para identificar os criminosos.
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Portanto, o governo federal deve ter um longo trabalho aliado com o setor de telecomunicações para ações mais ágeis como as da última semana e para criações de leis que combatam a fake news e a desinformação.
