Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Anatel divulga novo PDFF, documento importante para o setor de telecomunicações
O novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) está em…
TIM é multada pelo Procon-RJ por descumprir CDC e Lei Estadual
De acordo com o órgão pró-consumidor, a operadora desrespeitou a escolha do consumidor que cadastrou…
Globoplay recebe multa milionária por cláusulas abusivas em contrato
Plataforma foi alvo de investigações da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e recebeu…
Anatel anuncia adoção de novos mecanismos para resolver conflitos
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, anunciou que está estudando novas ferramentas para solucionar conflitos…
Anatel libera satélites da Starlink para usar novas frequências
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, concedeu novas liberações para empresas de satélites, uma delas…
Anatel amplia uso de bloqueadores de sinais para além dos presídios
Mais órgãos públicos e de segurança poderão usar o equipamento, mas só poderão ser empregados…
Chamadas abusivas: Anatel lança site ‘Qual Empresa Me Ligou’
Agência Nacional de Telecomunicações, em ajuda com as operadoras, lançou o site "Qual Empresa Me…
WhatsApp é multado por violação na lei de proteção de dados
Meta, empresa dona do WhatsApp nega que tenha agido da forma que o órgão regulador…
Com foco na regulação digital, a Anatel divulga novo Plano de Gestão Tático
Novo documento que consiste no Plano de Gestão Tático da Anatel tem validade para dois…
Feninfra defende PL que regula as plataformas digitais pela Anatel
Presidente da federação, Vivien Mello Suruagy, afirma que as empresas de telecom cumprem obrigações que…
Continue com a gente
Outras categorias
