Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
TIM fecha acordo com o MPMG para encerrar disputas judiciais
O acordo, avalizado pela Advocacia-Geral do Paraná, prevê o pagamento de R$ 29,4 milhões em…
Anatel propõe uso de alertas no celular para localizar desaparecidos
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Anatel parabeniza Lula, Alckmin e Justiça Eleitoral pelas Eleições 2022
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Anatel define novas regras para multar empresas que venderem produtos piratas
Confira os valores que as empresas poderão ser multadas, que dependerão de alguns critérios que…
Empresas de cobrança terão que usar prefixo 0304 em suas ligações
Anatel vai publicar ato determinando que as empresas de cobrança de crédito usem o prefixo…
Procon-SP contesta Instagram após bug da última segunda, 31
Órgão de defesa do consumidor, o Procon-SP, quer saber mais detalhes do que houve com…
Conexis e Feninfra parabenizam Lula e fazem pedidos
Duas instituições, Conexis e Feninfra, emitiram nota sobre a eleição do presidente Lula e mencionaram…
Vivo deve indenizar cliente por cancelamento de linha e novo dono aplicar golpe nas redes sociais
Após ter sua linha cancelada, novo dono do número usou informações da vítima para aplicar…
Feninfra é contra medidas que Anatel tomou sobre o telemarketing ativo
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Anatel discute compartilhamento de postes com Aneel e pequenos empresários
Pauta sobre compartilhamento de postes foi tratada por interessados do setor: Anatel, Aneel e empresários…
Enel quer cobrar ponto de internet nos postes, Anatel é contra
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