Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Ações de bloqueios das caixas de IPTV piratas tem sido um sucesso, diz Anatel
Anatel tem combatido as caixas de IPTV Piratas há pouco tempo, mas afirma que as…
Brasil e Bolívia assinam documento de colaboração em telecomunicações
Segundo a Anatel, Brasil e Bolívia só tem a ganhar com este acordo. Documento assinado…
Telemarketing abusivo: Claro e Vivo são multadas pelo Procon-RJ
Operadoras realizaram chamadas do tipo em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e…
Anatel fomenta palestra sobre resolução de conflitos
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, divulgou a palestra sobre resolução de conflitos pois ela…
Claro é multada pelo Procon-MG por propaganda enganosa
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, as irregularidades da operadora foram identificadas através de…
Anatel determina bloqueio do sinal clandestino de TV box
Segundo a agência, há entre 5 milhões a 7 milhões de aparelhos transmitindo o sinal…
Martinhão é oficializado como secretário de telecomunicações do MCom
Maximiliano Martinhão foi oficialmente posto no cargo que vai ocupar nos próximos anos dentro do…
Acessibilidade: Claro disponibiliza Código de Defesa do Consumidor em braille
Operadora Claro amplia ações de acessibilidade focando nos clientes com deficiência visual. Esse feito é…
TIM é condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado
Segundo o autor da ação, o mesmo foi surpreendido com a presença do seu nome…
MCom anuncia novos nomes para reforçar a pasta; confira quais são
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