Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Ligações comerciais que importunam o consumidor, o chamado telemarketing abusivo, está sendo enfrentado pela Anatel.
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Operadoras deverão criar portal para consulta de empresas que praticam telemarketing abusivo
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Troca de antenas parabólicas precisa chegar no interior do Brasil
Mudança das antenas parabólicas antigas pelas novas foi feita nas capitais e deve continuar no…
Prefixo 0303 para telemarketing: Anatel rejeita recurso da Oi contra medida
Entre os argumentos usados no pedido da Oi está o ‘Não Me Perturbe', que também…
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Virou graça! Apple recebe multa milionária por venda de iPhone sem carregador
Além da sanção, a empresa terá que entregar o adaptador de tomada para todos os…
Anatel aprova pedido da Embratel sobre adaptação de satélite
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Sustentabilidade no espaço é a preocupação da UIT
Crescimento das constelações de satélite tem colocado a sustentabilidade do espaço em pauta nas instituições…
ANPD pode se tornar autarquia especial, como Anatel e ANEEL; entenda
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