10/12/2024

Anatel conclui estudo sobre acesso dinâmico ao espectro

Agência Nacional de telecomunicações divulgou atualizações sobre o estudo feito sobre acesso dinâmico ao espectro.

O estudo sobre acesso dinâmico ao espectro foi concluído, segundo notícia divulgada pela Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações. E assim, a instituição completou a capacitação técnica de 90 especialistas recebendo a solução sobre esse assunto. 

Estudo sobre acesso dinâmico ao espectro

Além do estudo sobre acesso dinâmico ao espectro, foram estudadas também as órbitas adotadas em vários países como Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Coreia, Austrália e outros. 

Para a ação foi feita uma cooperação entre um órgão internacional, uma academia e a Anatel, tendo como base modelos internacionais, que fomenta modificações no planejamento estratégico da agência, com ações em setores para uso com eficiência e adequação nas frequências ao decorrer dos anos. 

Essa capacitação aconteceu no projeto de estudos de Gestão de Espectro e Órbita da Anatel, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) com a contratação de consultoria ligada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O evento aconteceu no último trimestre do ano passado, momento em que a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel estava responsável pela revisão dos relatórios entregues pela PUC-Rio. 

Segundo notícia divulgada pela própria Anatel, os produtos dentro do projeto de Gestão de Espectro e Órbita foram:

Produto I – Plano de trabalho;

Produto II – Benchmarking internacional;

Produto III – Modelos de gestão do espectro e órbita;

Produto IV – Arbitragem e coordenação;

Produto V – Avaliação de Uso Eficiente do Espectro;

Produto VI – Ferramentas de Tecnologia da Informação para gestão do espectro; e

Produto VII – Treinamento e Apresentações.

A agência também divulgou a lista de temas que foram abordados:

– a transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadores de serviços de telecomunicações, como disposto na Lei 13.879 de 2019;

– a incorporação, na avaliação do uso do espectro, da eficiência econômica; da eficiência social e da eficiência funcional;

– a participação da indústria e da sociedade para definições de indicadores para a avaliação da eficiência de uso do espectro;

– as modalidades de resolução de conflitos de interferência prejudicial;

– a necessidade de aprimoramento das licenças;

– a requisição de informações das operadoras de satélite que solicitem autorização no Brasil (planejamento de capacidade, previsão de tráfego, aplicações a serem desenvolvidas, planos de descarte de detritos etc);

– melhoria do Banco de Dados Técnicos e Administrativos da ANATEL (BDTA).

Para mais detalhes sobre o fim do ciclo de estudos sobre acesso dinâmico ao espectro, a Anatel disponibilizou os documentos neste link:  Processo SEI nº 53500.000428/2023-82.

Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Mais antigo
Mais recente Mais Votados
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários