A briga entre a Justiça brasileira e a Apple por causa dos carregadores tem mais um novo capítulo. Dessa vez a Apple Brasil recebeu mais uma multa milionária por conta da nova conduta. A sanção foi de R$ 8 milhões, aplicada pelo Procon de Florianópolis (SC).
A multa foi aplicada na Apple Brasil após o órgão notar que a venda de iPhones sem carregador em lojas revendedoras autorizadas da marca pela capital de Santa Catarina.
Consumidores reclamaram da situação no órgão de defesa e alegaram principalmente o gasto extra para comprar um carregador para um celular iPhone nas próprias lojas onde foi adquirido o aparelho.
Com isso, o Procon recomendou que a Apple fornecesse o item juntamente com celular, conforme o costume, porém esse pedido não foi atendido.
O que a Apple disse à Justiça
A empresa alegou durante o processo que foi instaurado ainda em 2022, que a nova política da empresa de vender os carregadores dos celulares separadamente não oferecia nenhum prejuízo aos consumidores.
Além disso, argumentaram que essa nova medida é uma ação que deve trazer benefícios socioambientais pois vai impactar na diminuição do lixo eletrônico.
Ambos argumentos da Apple à Justiça brasileira não foram aceitos, pois o Procon não considerou nenhum dos dois convincentes.
O que disse o Procon de Florianópolis
O diretor do Procon de Florianópolis disse que a empresa pode fazer qualquer mudança que julgar necessária. Porém, isso não pode desrespeitar o consumidor. Além disso, para a ele, a Apple não provou nenhum ganho socioambiental.
“A empresa pode fazer a alteração, mas desde que respeite o consumidor, o seu uso e costume. Qualquer alegação de benefício ambiental deve ser provada e a Apple não conseguiu provar alguma vantagem socioambiental durante o decorrer do processo”.
Para finalizar, Alexandre Luz ainda acrescentou uma sugestão de postura que a empresa deveria adotar, que seria o uso de carregadores iguais aos de outras marcas e não um exclusivo, já que ela se preocupa com o lixo eletrônico.
“Essa exclusividade tecnológica é que produz lixo eletrônico. Então é uma posição contraditória da própria empresa”.
Sobre a decisão final do Procon e as últimas respostas da instituição, a Apple não deu nenhum parecer oficial ou comentou nada sobre a decisão. Esse não é o primeiro embate da empresa com a Justiça brasileira, diversos Procons e Tribunais de Justiça já multaram a empresa por venda casada, porém a postura dela permanece igual.
