Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Presidente da Anatel falou sobre algumas pautas da agência e também sobre a competição na…
Sites de streaming pirata foram bloqueados em ação do Ministério da Justiça
Ação conjunta com outros países e em continuação de uma grande operação levou ao bloqueio…
Gatonet: comércio de rua ignora Anatel e distribui falsas informações
Anatel tem travado uma briga contra o IPTV ilegal, ou gatonet, porém há locais que…
Oi é multada em R$ 15 mil por negativar nome de consumidor
Segundo a decisão, o autor da ação teve seu nome inscrito no rol de inadimplentes…
Anatel pede contribuições para a ‘guilhotina regulatória’ de 2023 a 2024
Assim como tem sido com outros processo, a Anatel está colhendo contribuições para a guilhotina…
PL da Fake News deve se basear em leis de serviços digitais na Europa
Experiência europeia com as leis sobre os serviços digitais tem influenciado o Brasil sobre a…
Ministro das Comunicações se reúne com Lula; veja detalhes
Juscelino Filho, o Ministro das Comunicações, teve a reunião com o presidente Lula da Silva…
MCom: Juscelino Filho pode ser demitido do ministério, diz Lula
Diversas situações na última semana levaram ao presidente Lula fazer essa afirmação sobre o ministro…
Mais uma: Apple recebe multa milionária por realizar venda casada
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Reclamações contra teles cai 23%, diz Anatel
Anatel divulgou relatório com dados de reclamações que recebe sobre diversos tópicos em relação as…
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