Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Feninfra é contra medidas que Anatel tomou sobre o telemarketing ativo
Para Feninfra, medidas da Anatel estão atrapalhando o setor de telemarketing e aumentando o número…
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Enel quer cobrar ponto de internet nos postes, Anatel é contra
Anatel discorda totalmente da Enel e defende as pequenas empresas que são provedoras de internet,…
Senador propõe PL para cobrar Condecine sobre streamings; entenda
Projeto de Lei determina a cobrança da Condecine para os prestadores de serviços de vídeo…
Como anda o repasse da baixa do ICMS para os clientes pelas operadoras?
Segundo a Anatel, as empresas devem fornecer o benefício para os consumidores por meio de…
Cliente da Claro será indenizada após receber ligações de telemarketing não solicitadas
Segundo a autora da ação, sem sua autorização, a operadora realizava entre cinco a onze…
Anatel rejeita pedido da Algar e Neo sobre ORPA de roaming
Empresas Algar e Neo se mostram insatisfeitas com exclusividade da Vivo sobre a ORPA de…
‘Não Me Perturbe’: cadastre-se e não receba mais ligação de telemarketing
Projeto Não Me Perturbe existe desde 2019 atuando contra o telemarketing abusivo que incomoda o…
Vivo deve indenizar clientes por falha no serviço
Operadora Vivo tem que ressarcir seus clientes por ter deixado de entregar serviço e não…
Com falhas há mais de 24h, clientes Claro seguem com problema; operadora se cala
Falha começou pouco depois das 19h30 de quarta-feira (19) e afeta tanto os serviços fixos…
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