Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Consulta Pública para smart TV box da Anatel é criticada por operadoras de TV paga

Empresas como Vivo e Claro se apresentaram contra a proposta da agência, questionando a eficácia…

Reclamações dos usuários sobre serviços de telecom caem 22,5% em setembro

Segundo informações da Conexis Brasil Digital, no mês foram registradas 38.773 queixas a menos em…

SuperSim não pode mais bloquear celular, segundo Justiça do DF

Empresa SuperSim é uma financeira que faz empréstimos online sob a condição de bloquear o…

Anatel aprova novo Plano de Dados Abertos

Novo Plano de Dados Abertos tem vigor até 2024 e contou com uma consulta pública…

Regulação da mídia? Governo Lula deve ter leis contra fake news, diz Janones

Janones esteve presente na campanha do presidente eleito e também está na equipe de transição.…

TIM é multada pelo Procon-MG por causa de ligações de telemarketing

Órgão abriu processo administrativo contra a operadora após receber diversas reclamações de consumidores alegando a…

Anatel é premiada como melhor agência reguladora da América Latina

Agência reguladora do Brasil, Anatel, foi premiada por conta das intervenções que fez em relação…

Black Friday: Procon-SP mantém lista de sites não confiáveis

Segundo a relação do órgão, há mais de 40 e-commerces suspeitos que podem colocar os…

Consumidores podem ter nova plataforma para bloquear ligações de telemarketing

Texto também inclui regras que precisam ser cumpridas pelas empresas para que seu serviço não…

Projeto de lei prevê regular e taxar sites de busca e redes sociais

Texto é de autoria do deputado João Maia (PL/RN), cujas atribuições seriam direcionadas para a…