28/02/2024

MCom: Juscelino Filho pode ser demitido do ministério, diz Lula

Diversas situações na última semana levaram ao presidente Lula fazer essa afirmação sobre o ministro Juscelino Filho.

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), está protagonizando uma crise no Governo Lula que pode levar a sua demissão do cargo. Recentes situações indicam a possibilidade dele ter usado diárias recebidas do governo de forma irregular, além de ter utilizado o avião da Força Aérea Brasileira – FAB, para voltar a Brasília quando não estava à serviço do ministério. 

Lula e Juscelino Filho

Além desses dois pontos, que já foram inclusive respondidos pelo ministro na tarde desta quinta-feira, 02, através do site oficial do Ministério das Comunicações – MCom, ainda há mais nuances dentro dessa crise que levam a uma possível troca de peças no governo federal. O presidente Lula da Silva (PT) já se pronunciou sobre o assunto também. 

Diárias recebidas do governo irregularmente e uso do avião da FAB

Juscelino Filho foi a dois leilões, uma festa em homenagem a cavalos e inaugurou uma praça dedicada ao “Roxão”, um animal de um sócio do ministro. Todos os compromissos foram em São Paulo, sendo que os que envolveram os cavalos foram de sua agenda particular. Sobre a inauguração da praça, ele participou como parte da equipe do presidente da República. 

Nos documentos oficiais ele informa a viagem feita durante os dias 26 a 30 de janeiro. 

Na nota oficial, ele explicou que sua agenda de trabalho em São Paulo durou dois dias e não esclareceu o motivo de ter informado nos documentos oficiais o deslocamento dos quatro dias, de 26 a 30 de janeiro. Veja o que diz o comunicado:

“Diferentemente do que reiteradas vezes parte da imprensa afirma, o ministro cumpriu agenda oficial nos dias 26 e 27 de janeiro, participando de reuniões com a operadora Claro, onde houve apresentação do plano de investimentos no país da mesma; reunião técnica com a equipe do escritório regional da vinculada Telebrás; reunião com o gerente regional da agência vinculada Anatel; e de visita e reunião com grupo BYD, em SP”.

Em relação ao uso do avião da FAB para retornar a Brasília, Juscelino afirmou que voltou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho. Dessa forma ele diz também não se comprometer com nenhuma ilegalidade. 

“Como demonstrado, o ministro foi a São Paulo (SP) cumprir agenda oficial, de interesse público, conforme divulgado nos meios de comunicação deste ministério. Logo, justifica-se o seu deslocamento via FAB. Da mesma forma, não há óbice algum seu retorno a Brasília no dia 30, via FAB, uma vez que ele retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho, que também cumpria agenda oficial naquele estado. Ou seja, não há cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações como insistentemente alguns veículos de comunicação têm propagado”.

Porém, o ministro havia informado ao governo que estava em serviço no dia 30. Mas, na própria nota oficial ele reconhece que não estava, que seu último compromisso de trabalho ministerial em São Paulo foi na manhã do dia 27. 

Com isso, ele afirma que as diárias usadas indevidamente seriam devolvidas pois há um “zelo com os cofres públicos”. Apesar disso, não explicou o motivo de ter solicitado verba para quatro dias, já que seus compromissos oficiais eram de dois dias. 

Em relação à agenda particular, o ministro afirmou que estava no pleno direito de “praticar atividades de foro particular em São Paulo”. 

Presidente Lula afirma que pode demitir o ministro das comunicações Juscelino Filho 

Após todos esses acontecimentos, acusações feitas após levantamentos do Estadão e nota de esclarecimento do Ministério das Comunicações, na noite desta quinta, 02, o presidente do Brasil, Lula da Silva, afirmou que está disposto a demitir o ministro, se ele não provar sua inocência

“Eu tentei essa semana conversar com Juscelino, o ministro Juscelino está viajando, está no exterior a serviço do ministério discutindo no encontro de telecomunicações”, disse o presidente. 

O chefe de estado falou sobre o assunto em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, na BandNews. Ele disse também que já pediu ao ministro Rui Costa para convocar uma reunião na próxima segunda-feira, 06, e nesse momento Juscelino poderá garantir a inocência, do contrário terá que sair do governo. 

“Já pedi para o ministro Rui Costa convocar ele para segunda-feira para gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência, mas, se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência.”

Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores e uma das grandes articuladoras da volta de Lula à presidência, defende que o ministro das Comunicações peça afastamento da posição. Ela disse em entrevista a Metrópoles:

“Acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte”

Outras viagens

Além dessa viagem a São Paulo, o Ministro Juscelino também recebeu diárias do governo federal para dias sem serviço em São Luís e até em viagens internacionais, em Portugal e na Espanha. Somam-se R$ 34,2 mil. 

Sobre a ida a São Luís, ele cita na nota oficial, e alega que já devolveu o valor e houve equívoco no sistema e no procedimento administrativo. Sobre as viagens internacionais ele não fez nenhuma menção. 

Mais polêmicas

Antes dessas novas situações explodirem na mídia, Juscelino Filho já havia enfrentado outras polêmicas, tais como o envio de chips dos Correios para Terra Yanomami, sendo que lá não tem sinal dessa operadora, “mudança de cor” para eleição, sem contar a recontratação de diversos aliados ao ex- presidente Jair Messias Bolsonaro para integrar a equipe de comunicação:

  • Sônia Faustino Mendes, secretária-executiva do MCom. Ex-chefe do Departamento de Estruturação Regional e Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro;
  • Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações. Ex-secretário de Radiodifusão na gestão de Fábio Faria durante o governo Bolsonaro;
  • Nathalia Lobo, diretora do Departamento de Política Setorial. Era secretária de Telecomunicações na administração bolsonarista;
  • Flavia Duarte Nascimento, secretária-executiva adjunta da Secretaria-Executiva. Ocupava o mesmo cargo no Governo Bolsonaro, mas havia sido demitida pelo governo federal no dia 1º;
  • William Zambelli, assessor do secretário de Telecomunicações. Era um diretor de Radiodifusão subordinado a Martinhão;
  • Otávio Caixeta, assessor do secretário de Telecomunicações. Era um diretor de Radiodifusão subordinado a Martinhão;
  • Wilson Wellisch,  secretário de Comunicação Social Eletrônica. Chefiava o Departamento de Política Setorial no governo passado;
  • Marcus Vinicius Galletti Arrais, coordenador-geral de Projetos de Infraestrutura. Na gestão passada era diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações;
  • Pedro Lucas Araújo, chefe do Departamento de Investimento e Inovação, mas foi demitido pelo governo federal. Retornou ao cargo com o aval de Juscelino.

O que disse o ministro das Comunicações Juscelino Filho 

Após a nota oficial emitida pelo Ministério das Comunicações não houve mais nenhum pronunciamento oficial. O site Minha Operadora abriu espaço para que o ministro pudesse esclarecer mais detalhes sobre a afirmação feita pelo Folha S. de Paulo e falar sobre o posicionamento que o Governo Federal pode tomar nos próximos dias. Até o momento não houve retorno. Caso aconteça, essa matéria será atualizada. 

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