Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
TIM fecha acordo com o MPMG para encerrar disputas judiciais
O acordo, avalizado pela Advocacia-Geral do Paraná, prevê o pagamento de R$ 29,4 milhões em…
Anatel propõe uso de alertas no celular para localizar desaparecidos
Agência apresentou o Cell Broadcast como alternativa para disseminar alertas sobre pessoas desaparecidas diretamente nos…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Equipe de transição do governo quer criar grupo para políticas digitais
Grupo responsável pela comunicação no governo de transição quer pessoas focas nas políticas digitais, como…
Câmera da Economia Digital quer dialogar sobre taxação de streamings
Taxar empresas digitais como os streamings é um assunto que a Câmara de Economia Digital…
MCom abre processo seletivo para Rádio Comunitárias em 19 estados
Várias cidades do interior do Brasil podem participar do processo seletivo para abrir novas Rádios…
Meta é multada por vazar dados de meio bilhão de usuários do Facebook
Sanção foi aplicada pela Comissão Irlandesa de Proteção de Dados, principal reguladora de privacidade da…
Adaptação de satélite da Claro para novo regulamento é aprovada pela Anatel
Foram publicados dois atos no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 24, aprovando as…
‘Ganhamos várias decisões judiciais no Brasil’, diz Apple novamente
Briga da defesa do consumidor com a Apple sobre o carregador dos iPhones serem vendidos…
Anatel e Ancine anunciam parceria contra pirataria online
Para combater streamings ilegais, por exemplo, e muitas outras ações piratas, Ancine e Anatel vão…
Oi recebe multa milionária por descumprir lista antimarketing
Segundo o Procon-MG, a empresa realizava a prática por meio de ligações de telemarketing ou…
Anatel flexibiliza medidas contra telemarketing abusivo
Nova medida da agência reguladora sobre telemarketing abusivo alivia um pouco da condição imposta anteriormente.
‘Conexão dos brasileiros’ é a proposta do novo Plano Estratégico da Anatel
Novo Plano Estratégico da Anatel tem como maior objetivo rever as atribuições regulatórias da agência,…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
