Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Globoplay recebe multa milionária por cláusulas abusivas em contrato
Plataforma foi alvo de investigações da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e recebeu…
Anatel anuncia adoção de novos mecanismos para resolver conflitos
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, anunciou que está estudando novas ferramentas para solucionar conflitos…
Anatel libera satélites da Starlink para usar novas frequências
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, concedeu novas liberações para empresas de satélites, uma delas…
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Chamadas abusivas: Anatel lança site ‘Qual Empresa Me Ligou’
Agência Nacional de Telecomunicações, em ajuda com as operadoras, lançou o site "Qual Empresa Me…
WhatsApp é multado por violação na lei de proteção de dados
Meta, empresa dona do WhatsApp nega que tenha agido da forma que o órgão regulador…
Com foco na regulação digital, a Anatel divulga novo Plano de Gestão Tático
Novo documento que consiste no Plano de Gestão Tático da Anatel tem validade para dois…
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