Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Senacon e telemarketing abusivo: em 100 dias mais de 26 mil denúncias

Senacon registrou muitas denúncias sobre telemarketing abusivo. Em julho de 2022 a secretaria criou canal…

O impacto social dos carregadores padronizados

A União Europeia aprovou norma que obriga os fabricantes de celulares a adotarem a mesma…

Emmanoel Campelo deixa Anatel após trabalhos relevantes como Edital do 5G

Conselheiro Emmanoel Campelo trabalhou em diversos processos da agência, incluindo o Edital 5G e o…

Novela sem fim: Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador

Celular iPhone que não tiver carregador incluso na venda não pode ser comercializado no Brasil.…

Anatel parabeniza Lula, Alckmin e Justiça Eleitoral pelas Eleições 2022

Agência reguladora, Anatel, fez seus cumprimentos para Lula, Alckmin e à Justiça por meio de…

Anatel define novas regras para multar empresas que venderem produtos piratas

Confira os valores que as empresas poderão ser multadas, que dependerão de alguns critérios que…

Empresas de cobrança terão que usar prefixo 0304 em suas ligações

Anatel vai publicar ato determinando que as empresas de cobrança de crédito usem o prefixo…

Procon-SP contesta Instagram após bug da última segunda, 31

Órgão de defesa do consumidor, o Procon-SP, quer saber mais detalhes do que houve com…

Conexis e Feninfra parabenizam Lula e fazem pedidos

Duas instituições, Conexis e Feninfra, emitiram nota sobre a eleição do presidente Lula e mencionaram…

Vivo deve indenizar cliente por cancelamento de linha e novo dono aplicar golpe nas redes sociais

Após ter sua linha cancelada, novo dono do número usou informações da vítima para aplicar…