Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Projeto de lei prevê regular e taxar sites de busca e redes sociais
Texto é de autoria do deputado João Maia (PL/RN), cujas atribuições seriam direcionadas para a…
Conheça projeto de lei para regulação de plataformas digitais no Brasil
Projeto de lei sobre regulação das plataformas digitais no Brasil está correndo no Rio Grande…
Anatel permite que Vivo explore espectro 850 MHz até 2028, em 12 estados
Operadora Vivo pode fazer a exploração do espectro a contar da data original de vencimento…
Emaranhado de fios? Anatel faz pesquisa sobre compartilhamento de postes
Pesquisa sobre compartilhamento de postes pretende analisar e, futuramente, organizar as questões entre teles e…
Claro indenizará quatro membros de uma mesma família por desativar linhas
Segundo ação dos autores, as linhas eram usadas para fins profissionais e foram canceladas sem…
TIM diz já ter comprador para estações da Oi Móvel
Estações que eram da Oi Móvel e foram compradas pela TIM precisam ser vendidas. Há…
Anatel completa 25 anos e promete mais conectividade para o país
Com 25 anos, a Agência Nacional de Telecomunicações se diz feliz pelo papel que vem…
Claro é multada em R$ 4 mil por cobranças indevidas durante 7 anos
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