24/02/2024

Sites de streaming pirata foram bloqueados em ação do Ministério da Justiça

Ação conjunta com outros países e em continuação de uma grande operação levou ao bloqueio de diversos streamings piratas.

Diversos sites de streaming pirata foram bloqueados nesta terça-feira, 14, durante uma operação do Ministério da Justiça. A ação foi em resultado da 5ª fase da Operação 404, que tem sido feita desde 2019. 

Streaming pirata

O órgão responsável pela aplicação da lei removeu vários sites de streaming que ofereciam vídeo, jogos e música ilegalmente, bem como grupos de mensagens que compartilhavam músicas inéditas. 

De acordo com informações divulgadas, 11 pessoas foram presas até o momento, sendo quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Além disso, as autoridades apreenderam computadores e unidades de armazenamento utilizados para cometer os crimes.

Também foram registradas atividades em diferentes estados do Brasil, incluindo Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará. Para enfrentar o problema da pirataria, há uma colaboração entre os governos do Peru e do Reino Unido.

O termo “404” refere-se ao número do protocolo HTTP, o qual aparece no navegador quando uma página da internet não pode ser encontrada.

Mais informações sobre a ação de bloqueio de streamings piratas

No Peru foram bloqueados 72 domínios e no Reino Unido 25. Já no Brasil, o Ministério da Justiça descreveu as seguintes ações de bloqueios:

  • 102 sites ilegais de streaming e jogos;
  • 63 apps de música;
  • 128 bloqueios dinâmicos de domínios – técnica que barra sites semelhantes de espelharem o conteúdo ilegal;
  • 6 canais de apps de mensagem, somando mais de 4 mil inscritos, que compartilhavam músicas ainda não lançadas.

Ainda está acontecendo o processo de desindexação das páginas dos sites de buscas e contas de redes sociais. Ou seja, quando os termos ligados aos nomes dos sites foram pesquisados no Google, por exemplo, não serão exibidos nos resultados de pesquisas. 

Para que a ação fosse realizada, houve uma cooperação de algumas instituições:

  • ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura)
  • IPU (Intellectual Property Office, órgão de propriedade intelectual do Reino Unido)
  • Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual, do Peru).

Compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais é uma infração criminal que pode resultar em uma pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Dependendo da natureza da atividade, os acusados podem enfrentar acusações de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Recentemente, a Anatel começou a bloquear TV Boxes não homologadas pela agência, que são frequentemente usadas para acessar canais pagos ilegalmente e transmissões de conteúdo pirata – conhecido como gatonet.

Na semana passada, a Anatel e a Ancine anunciaram uma parceria para combater a pirataria de conteúdo audiovisual na internet.

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