Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Anatel anuncia adoção de novos mecanismos para resolver conflitos
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, anunciou que está estudando novas ferramentas para solucionar conflitos…
Anatel libera satélites da Starlink para usar novas frequências
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, concedeu novas liberações para empresas de satélites, uma delas…
Anatel amplia uso de bloqueadores de sinais para além dos presídios
Mais órgãos públicos e de segurança poderão usar o equipamento, mas só poderão ser empregados…
Chamadas abusivas: Anatel lança site ‘Qual Empresa Me Ligou’
Agência Nacional de Telecomunicações, em ajuda com as operadoras, lançou o site "Qual Empresa Me…
WhatsApp é multado por violação na lei de proteção de dados
Meta, empresa dona do WhatsApp nega que tenha agido da forma que o órgão regulador…
Com foco na regulação digital, a Anatel divulga novo Plano de Gestão Tático
Novo documento que consiste no Plano de Gestão Tático da Anatel tem validade para dois…
Feninfra defende PL que regula as plataformas digitais pela Anatel
Presidente da federação, Vivien Mello Suruagy, afirma que as empresas de telecom cumprem obrigações que…
Vivo terá que pagar multa milionária por prática de telemarketing abusivo
Penalidade foi aplicada pelo Procon de São Paulo e operadora entrou com recurso, mas foi…
Governo Digital e Dataprev ganham novos responsáveis; confira nomes
Tanto o Governo Digital quanto o Dataprev fazem parte do Ministério da Cidadania e Inovação…
Apple X Justiça brasileira: empresa é multada em R$ 8 milhões
Divergência entre a Apple a e Justiça brasileira já tem inúmeros capítulos e parece estar…
Continue com a gente
Outras categorias

5G
1293 Artigos
Banda Larga
1240 Artigos
Conteúdo Patrocinado
256 Artigos
Negócios e Operadoras
4051 Artigos
Projetos Sociais
327 Artigos
Regulação e Direitos
1573 Artigos
Segurança Digital
385 Artigos
Tecnologia e Inovação
1505 Artigos
Telefonia Fixa
80 Artigos
Telefonia Móvel
2248 Artigos
