Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Anatel nega recurso da Telefônica sobre alterações na ORPA
Mais um recurso sobre a ORPA foi negado pela Anatel. Dessa vez foi a Telefônica…
Novo chefe do gabinete do MCom é nomeado
Novo nome é um dos últimos, daqueles mais importantes, dentro do ministério das comunicações. Saiba…
MCom e Secom devem participar da criação de leis de combate às fake news
Não só o combate às fake news como outras pautas fazem parte de um "pacote"…
MCom tem novo assessor internacional; já trabalhou na Anatel e SKY
Novo assessor internacional do Ministério das Comunicações, Jeferson Nacif, tem experiência no setor de telecomunicações.
Projeto de Lei propõe que a Anatel regule as plataformas digitais no Brasil
Deputado João Maria, autor do texto acredita que a agência já possui expertise próxima da…
Duas operadoras não são recomendadas pelo Reclame Aqui
Plataforma é como um termômetro para os consumidores saberem o comportamento das empresas em relação…
Anatel conclui estudo sobre acesso dinâmico ao espectro
Agência Nacional de telecomunicações divulgou atualizações sobre o estudo feito sobre acesso dinâmico ao espectro.
Procon-SP notifica o Twitter por vazamento de dados de usuários
Segundo especialistas em segurança digital, mais de 235 milhões usuários tiveram seus e-mails expostos em…
Justiça mantém multa contra a Claro por infringir o CDC; entenda o caso
Operadora pediu a anulação da sanção. Segundo a ação, a empresa induziu os consumidores ao…
Ministério das Comunicações mantém quadro técnico da gestão de Bolsonaro
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