24/02/2024

Governo avalia medidas para Oi, intervenção e mudanças na concessão

Ministro das Comunicações destaca monitoramento e relatório da Anatel como fundamentais na decisão sobre a Oi.

Durante uma entrevista coletiva em São Paulo, Juscelino Filho, ministro das Comunicações, mencionou que o governo federal está monitorando de perto a situação da Oi (OIBR3;OIBR4), a maior concessionária de telefonia fixa do país, e que medidas como a cassação de sua licença ou uma intervenção direta na empresa estão sendo consideradas para avaliação. 

Juscelino Filho
Juscelino Filho, Ministro das Comunicações.

Ele enfatizou que, por enquanto, nenhuma decisão foi tomada e que é cedo demais para anunciar qualquer medida definitiva. No entanto, ele destacou que todas as opções estão em aberto.

Juscelino Filho informou que solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a elaboração de um relatório detalhado sobre a situação financeira da operadora. Com base nesse relatório, o governo poderá analisar quais medidas são viáveis e necessárias. 

Ele ressaltou que a avaliação técnica da Anatel terá um papel fundamental na determinação das ações a serem tomadas, enfatizando que o Ministério das Comunicações não tomará decisões isoladas. O ministro expressou otimismo ao afirmar que está acompanhando a situação e espera que uma solução adequada possa ser encontrada.

“A avaliação técnica da Anatel é que vai determinar as medidas, não é o ministério sozinho. Estamos acompanhando e temos esperança de que se construa uma boa solução”, afirmou.

No início deste mês, o órgão regulador iniciou formalmente o procedimento de análise para verificar se a Oi possui viabilidade econômica para manter a concessão de serviços telefônicos fixos. No âmbito desse procedimento, a empresa terá a oportunidade de se pronunciar.

A empresa entrou em processo de reestruturação financeira pela segunda vez neste ano, apresentando dívidas que alcançam a soma de R$ 44,3 bilhões. Além da pressão financeira enfrentada pela empresa, a Anatel demonstrou preocupação ao identificar sinais de deterioração nos indicadores de qualidade dos serviços prestados pela operadora, observando um aumento nas reclamações dos clientes.

Em comunicado referente ao assunto na semana passada, a empresa Oi declarou que seu procedimento de reestruturação financeira não causa impacto em suas atividades. A operadora defendeu que os serviços oferecidos aos clientes, bem como as vendas, instalações, operações de campo e atendimento ao cliente, continuam funcionando regularmente.

No comunicado, a empresa também mencionou que a Anatel, na qualidade de órgão concedente, tem a responsabilidade fiduciária de monitorar as operações das concessionárias. No caso da Oi, devido ao processo de reestruturação, existe um regime especial, porém não há razão para “considerações adicionais”, afirmou.

Durante a coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, Juscelino Filho mencionou a possibilidade de alterar o regime de concessão para autorização. “Essa é uma possibilidade em discussão tanto na Anatel quanto com a própria Oi, mas ainda não há uma definição”, declarou.

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