Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Anatel determina bloqueio do sinal clandestino de TV box
Segundo a agência, há entre 5 milhões a 7 milhões de aparelhos transmitindo o sinal…
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Acessibilidade: Claro disponibiliza Código de Defesa do Consumidor em braille
Operadora Claro amplia ações de acessibilidade focando nos clientes com deficiência visual. Esse feito é…
TIM é condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado
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MCom anuncia novos nomes para reforçar a pasta; confira quais são
Ministério das Comunicações, o Mcom, anunciou reforços experientes para ocupar cadeiras na pasta, ambos antigos…
Anatel divulga novo PDFF, documento importante para o setor de telecomunicações
O novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) está em…
TIM é multada pelo Procon-RJ por descumprir CDC e Lei Estadual
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Plataforma foi alvo de investigações da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e recebeu…
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