Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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MCom libera serviço de rádio comunitária em diversas cidades
Ministério das Comunicações anunciou a liberação para o funcionamento de rádio comunitária em diversos pontos…
Anatel rejeita participação Neo em processo entre Vivo e Winity
Decisão em relação a Neo divide opiniões sobre interesse jurídico da entidade e impactos concorrenciais…
Senado cria Comissão de Comunicação e Direito Digital
Nova comissão será responsável por abordar temas de comunicação, tecnologia e direito digital, visando promover…
70% dos brasileiros se preocupa com as fake news, diz Senado
Estudo do Senado destaca influência das fake news e apoio à legislação para combate a…
Procon-SC instaura processo administrativo cautelar contra Netflix
Com a decisão cautelar, a empresa pode ser multada no valor de R$ 500,00 por…
Empresas de TV paga deverão compensar clientes em caso de interrupção de serviço
PL 2.192/13, do ex-deputado Bernardo Rossi, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado…
Anatel se reúne com representante do México para estreitar laços com país
Brasil e México buscam fortalecer laços de colaboração no setor de telecomunicações durante encontro na…
Conteúdo criado pelo ChatGPT deve ser rotulado, diz comissão da Europa
Questões envolvendo o ChatGPT e recursos similares na Europa continuam gerando longas discussões no continente.
Sem cargo, sogro de ministro utiliza gabinete do MCom para fazer reuniões
Juscelino Filho, o ministro das Comunicações, liberou o gabinete para que seu sogro, Fernando Fialho,…
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