19/04/2024

Netflix deverá explicar nova política de cobrança extra para o Procon-SP

Após enxurrada de reclamações de consumidores, órgão afirma que quer entender o novo critério de cobrança adicional da plataforma.

Um dia após anunciar o início da nova política de cobrança extra para usuários que compartilham suas senhas, a Netflix receberá notificação do Procon de São Paulo, e deverá prestar esclarecimentos para o órgão, que tem recebido uma enxurrada de reclamações de consumidores sobre o valor adicional cobrado pelo streaming.

A informação foi dada pelo próprio órgão em comunicada na sua página eletrônica. Segundo o Procon-SP, o objetivo é “entender o novo critério de cobrança adotado e o que a empresa está anunciando aos seus assinantes“.

No comunicado, o órgão pró-consumidor explica que com a notificação espera também entender como funcionará este novo sistema de acesso e outras informações relacionadas, para assim analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o Procon de São Paulo ainda orienta que os consumidores que receberem notificações da Netflix sobre mudanças na forma de cobrança da assinatura do serviço e julgar irregular, devem registrar formalmente uma reclamação no site procon.sp.gov.br.

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.

Fim do compartilhamento de senha

No início desta semana, a Netflix começou a notificar os seus assinantes de que será necessário o pagamento de valor extra de R$ 12,90 para que seja possível usar a plataforma fora da residência do titular da conta. Ou seja, além do valor da assinatura normal, o titular da conta deverá pagar esse valor extra se quiser compartilhar sua conta com pessoas que não moram na mesma residência.

A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam“, explica a empresa.

A medida da plataforma é discutida desde 2022, quando registrou uma perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março daquele ano. Impedir o compartilhamento de senhas é uma maneira da Netflix aumentar sua receita, uma vez que a empresa estima que 100 milhões de usuários desfrutam de senhas compartilhadas em todo o mundo, que são potenciais assinantes titulares.

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