Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Netflix deverá explicar nova política de cobrança extra para o Procon-SP
Após enxurrada de reclamações de consumidores, órgão afirma que quer entender o novo critério de…
Baigorri volta a falar sobre a Anatel como reguladora das plataformas digitais
Presidente de Anatel, Carlos Baigorri, em evento sobre Telecomunicações, voltou a abordar a pauta que…
Entidades recebem autorização do MCom para iniciar rádio comunitária
Ministério das Comunicações também autorizou o funcionamento dos serviços de radiodifusão educacional da Fundação Brasil…
Justiça do RJ restringe período de ligações de telemarketing da Claro
Em decisão liminar, a operadora também deverá manter um cadastro especial de assinantes que não…
Analise do Marco Civil da Internet foi adiada pelo STF
Supremo Tribunal Federal, o STF, tem duas análises em aberto do Marco Civil da Internet.…
Anatel destaca combate a fake news no Dia Mundial das Telecomunicações
Em um dia importante para o setor de telecomunicações, a Anatel reforçou o seu papel…
Claro é impedida de participar do processo entre a Winity e Vivo
Agência reguladora negou a Claro a participação no processo da Winity e da Vivo poucos…
Anatel propõe modelo de fiscalização baseado em blockchain para a PL 2630
Anatel quer trazer um novo modelo de fiscalização para integrar o PL das Fake News…
Serviços de telecom têm queda no número de reclamações
Segundo os dados da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, diversos tipos de serviços de…
Claro recebe multa milionária por baixar velocidade de internet de clientes
Em outro caso, a operadora foi condenada a indenizar cliente que teve três linhas telefônicas…
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