Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
MCom libera transmissão de novos canais de TV digital em 6 cidades brasileiras
Dentre as autorizações, o estado de São Paulo é contemplado com o maior número de…
Procon-RJ obtém liminar da Justiça para impedir telemarketing abusivo da Claro
Decisão foi proferida pelo Desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 7ª Câmara de Direito Privado…
Anatel ganha selo de ‘Boas Práticas Regulatórias’; saiba detalhes
Agência reguladora, a Anatel, recebeu alguns reconhecimentos sobre o papel regulatório no setor de telecomunicações.
Anatel defende um novo olhar sobre uso de postes no Brasil
Por meio de artigo público presidente e conselheiro da Anatel falaram sobre a visão da…
Inclusão digital e ação contra pirataria são reconhecidos fora do Brasil
Anatel foi premiada pelo Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo e pelo Plano de…
Criminosos são presos após aplicar golpe de quase R$ 65 milhões na Apple
Criminosos foram pegos nos Estados Unidos após serem descobertos em um esquema fraudulento que envolvia…
Canadá adota taxação de 5% para plataformas de streaming no país
Lei de Streaming Online, aprovada em 2023, submete as empresas de streaming às mesmas regras…
Anatel faz Tomada de Subsídios para o Regulamento de Deveres dos Usuários
Anatel recebeu um total de 1.330 contribuições pelo Sistema Participa, além de 20 estudos técnicos,…
Teles sugerem ‘fair share’ de big tech que exceder 5% do tráfego nacional
Neste caso, a empresa passaria a contribuir quando excedesse o tráfego correspondente a 12,5 milhões…
MCom publica chamamento para ampliar a oferta de TV Digital em 250 cidades
Por meio do programa Brasil Digital, a pasta visa promover a inclusão digital com radiodifusão…
Continue com a gente
Outras categorias
