15/06/2024

Teles sugerem ‘fair share’ de big tech que exceder 5% do tráfego nacional

Neste caso, a empresa passaria a contribuir quando excedesse o tráfego correspondente a 12,5 milhões de usuários médios na rede móvel.

De acordo com estudo elaborado pela consultoria Alvarez & Marsal, em parceria com o CPQD, empresas como Meta, Alphabet (Google) e Netflix concentram mais da metade do tráfego que circula na infraestrutura nacional de telecomunicações. Incluindo a empresa de nuvem Akamai e a rede social TikTok, o percentual chegaria a 66%. Por isso, as operadoras estão sugerindo o chamado “fair share“.

Crédito: Freepik

Os dados do estudo foi usado como base para argumento da Conexis Brasil Digital em sugerir o “fair share” em sua contribuição na segunda tomada de subsídio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a responsabilidade dos usuários de rede.

“Apoiadas em uma interpretação equivocada do princípio da neutralidade da rede, segundo a qual as operadoras não poderiam oferecer tratamento diferenciado a provedores de VAS em troca de remuneração, as Big Techs vêm demandando cada vez mais recursos operacionais sem a devida compensação.”, diz o relatório.

Segundo a entidade, caberá à Anatel decidir sobre o percentual a ser cobrado aos grandes usuários, porém sugere que seja cobrado aquela big tech que ultrapassar de 5% do tráfego nacional. Neste caso, a empresa passaria a contribuir com o fair share quando excedesse o tráfego correspondente a 12,5 milhões de usuários médios na rede móvel.

O documento também sugere que a compensação seja compartilhada com as operadoras móveis virtuais, “quanto a oferta de conectividade ocorrer por intermédio de um operador virtual, devendo os prestadores envolvidos acordarem privativamente a repartição da compensação paga pelo grande usuário”.

“[Há] relevância e a viabilidade de se estabelecer uma cobrança pelo uso intensivo das redes e serviços de telecomunicações, a ser arcada pelos maiores usuários industriais desses recursos que de fato originam essa falha e, no limite, corrompem a sustentabilidade das redes”, defendem os autores do estudo, que tem entre os coordenadores o ex-conselheiro da Anatel, Igor Vilas Boas.

Separação entre tráfego móvel e rede fixa

O relatório sugere que haja a cobrança de forma separada entre tráfego móvel e da rede fixa. Cada operadora deveria estipular um valor unitário por gigabyte excedente trafegado em sua rede fixa e outro valor unitário por gigabyte excedente trafegado em sua rede móvel.

Segundo o estudo, haveria uma apuração mensal e reajuste de preço unitários a cada seis ou 12 meses, “a depender da conveniência e da variação observada no tráfego de cada operadora”, diz o relatório. E, à medida que se aumenta a faixa de consumo, a proposta é que se tenha uma cobrança progressiva que multiplique os valores unitários. Isso deverá incentivar o “uso eficiente dos ativos”. A sugestão é inspirada em modelos de cobrança de água e energia elétrica.

O relatório aponta que Meta e Alphabet são os principais demandantes de infraestrutura de acesso fixo, com uma participação de 20% e 19% de todo o tráfego auferido. “Netflix e Akamai também são bastante relevantes, respondendo por 11% e 13% do tráfego total“.

“Já na rede de acesso móvel a Meta se destaca como principal demandante. Juntos, os aplicativos do grupo (Facebook, Instagram e Whatsapp) responderam por 48% de todo o tráfego da rede móvel avaliado. A representatividade da Alphabet foi de 15% do total. Netflix, Akamai e TikTok representaram 3,5%, 5,2% e 5,6% do tráfego, respectivamente”, prosseguiu o documento

Os dados foram coletados entre dezembro de 2023 e março de 2024, representando mais de 98% dos acessos nacionais da rede móvel e 38% dos acessos da rede fixa, observa o material.

Além disso, o estudo aponta que a abordagem de telecom teria que ser unificada – com obrigatoriedade da cobrança por todas as operadoras, inclusive pequenas prestadoras ou operadoras virtuais.

“O equilíbrio na cadeia produtiva já não pode mais ser recuperado pela ação individual de uma ou outra operadora, tendo em vista o grau de concorrência e a provável reação oportunista do mercado à decisão de qualquer ator de cobrar pelo uso intensivo dos seus recursos”, afirma o estudo.

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