14/06/2024

Inclusão digital e ação contra pirataria são reconhecidos fora do Brasil

Anatel foi premiada pelo Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo e pelo Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata.

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, representada pelo conselheiro Vicente Aquino, recebeu o certificado de campeã em duas categorias na Cúpula da Sociedade Mundial da Informação (WSIS). Embora a agência tenha compartilhado o reconhecimento nesta semana, o evento aconteceu no dia 30 de maio.

Conselheiro Vicente Aquino e o diretor do Escritório de Desenvolvimento, Cosmas Zavazava.

O Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas, do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), liderado por Aquino, venceu na categoria C3 – “Acesso à informação e conhecimento”. Já o Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata, coordenado pelo conselheiro Artur Coimbra, ganhou na categoria C6 – “Ambiente Habilitador”.

Conectividade nas Escolas

Implementado em dez municípios das cinco regiões do Brasil. Segundo a Anatel, esse projeto atendeu 175 escolas públicas de Educação Básica e quase 31 mil alunos, oferecendo conexão de alta velocidade por três anos. As escolas receberam uma rede Wi-Fi robusta para garantir uma conectividade eficiente.

O conselheiro Aquino destaca o reconhecimento internacional do projeto e seu impacto positivo nas comunidades, com professores relatando maior motivação entre os alunos devido ao acesso à internet e suas oportunidades educacionais.

“Estar entre os campeões é um indubitável reconhecimento internacional da relevância e efetividade do projeto. Professores de Cavalcante, no estado de Goiás, nos relataram uma maior motivação entre os alunos, que agora têm acesso ao mundo de oportunidades que a internet oferece para a educação.”

O escopo desse projeto está dentro do Edital do 5G (Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL). O documento visa reduzir desigualdades e promover a inclusão digital na educação, exigindo conectividade em escolas públicas de ensino básico para uso pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). O Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas foi a primeira iniciativa dessa obrigatoriedade.

TV Pirata

O Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata da Anatel destacou-se em competição internacional. Este projeto visa coibir o uso de equipamentos TVBox não homologados, através de medidas de fiscalização, bloqueio de tráfego de conteúdo e chaves de criptografia do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado – TV por assinatura).

O conselheiro Artur Coimbra expressou orgulho pelo reconhecimento do plano, destacando dois principais objetivos: reduzir riscos à segurança das redes e dos dados dos usuários, devido à presença de softwares maliciosos em TV Boxes piratas; e diminuir a oferta clandestina do SeAC, promovendo um mercado audiovisual mais equilibrado.

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