Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Entidades repreendem fala de presidente da Anatel em carta aberta
Entidades como ITS RioI, SOC Global e ISOC Brasil apresentaram preocupações em relação a falas…
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Anatel critica teles que pedem anulação de novas regras do direito do consumidor
Agência de regulação, a Anatel, por meio de um dos conselheiros fez críticas a postura…
Vicente Aquino critica recursos de operadoras contra regras do consumidor
Ao criticar a ação das teles, o conselheiro da Anatel defende a classe consumerista, lembrando…
MCom quer levar novos canais de TV digital para 200 cidades em todo o país
Entre os contemplados com o serviço estão capitais como São Paulo, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre,…
Google é multado pelo Procon de Juiz de Fora em quase R$ 1 milhão
Caso está relacionado ao Google Drive, um serviço que oferece armazenamento gratuito e ilimitado usado…
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