14/06/2024

Anatel defende um novo olhar sobre uso de postes no Brasil

Por meio de artigo público presidente e conselheiro da Anatel falaram sobre a visão da agência em relação a regulação dos postes.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o conselheiro diretor Alexandre Freire, discutiram em um artigo a necessidade de uma nova abordagem para o uso de postes no Brasil, destacando sua importância para infraestrutura, segurança pública e planejamento urbano.

Eles apontam que a sobrecarga visual e funcional dos postes afeta negativamente a estética das cidades e a qualidade de vida dos cidadãos, propondo a adoção de políticas públicas inovadoras para modernizá-los e otimizá-los. Acreditam que isso trará benefícios como melhor distribuição de serviços e maior sustentabilidade.

O presidente e conselheiro da agência efendem a adoção de uma estratégia que visa otimizar o uso da infraestrutura urbana, promovendo o compartilhamento inteligente entre diferentes serviços, como energia, telecomunicações e iluminação pública. Esta abordagem tem como objetivo principal reduzir o número de postes necessários nas vias públicas, o que consequentemente contribui para a diminuição da poluição visual.

Ambos destacam que a inovação tecnológica desempenha um papel crucial nesse processo. Por exemplo, a implementação de tecnologias como a fibra óptica subterrânea ou sem fio pode significativamente diminuir a dependência dos postes tradicionais, oferecendo alternativas mais eficientes e esteticamente menos intrusivas.

Entretanto, apesar dos esforços anteriores, segundo os representantes da entidade de regulação, como a Resolução Conjunta nº 4 de 2014, que estabeleceu diretrizes para o compartilhamento de postes, não terem solucionado completamente o problema. Isso levou à necessidade de uma revisão por parte da Anatel e à espera de resposta por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nesse contexto, a nova regulamentação proposta pela Anatel busca estabelecer medidas mais assertivas. Entre as principais mudanças propostas, destaca-se a obrigatoriedade da cessão dos pontos de fixação, bem como a operação dos mesmos por meio de uma Entidade Exploradora de Infraestrutura.

Esta entidade será selecionada por meio de um Chamamento Público conjunto entre a Anatel e a Aneel, e será responsável por executar o Plano de Regularização dos Postes Prioritários (PRPP). Esse plano visa priorizar a regularização dos postes mais críticos, contribuindo para uma melhor gestão e utilização do espaço urbano.

Eles ainda comentam no artigo que alguns diretores da Aneel estão divididos sobre a proposta de permitir a cessão opcional de postes de energia em casos de má gestão ou abuso de mercado. Há preocupações sobre os custos adicionais associados à retirada de cabos ociosos e à regularização dos postes.

Por fim, eles afirmam que enfrentar esse problema exige uma mudança de mentalidade das instituições, passando de uma abordagem reativa e fragmentada para uma mais integrada e sustentável, visando um ambiente urbano mais ordenado e agradável para todos.

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