Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
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Anatel defende caminho brasileiro na regulação digital
Agência de telecomunicações, a Anatel, voltou a defender por meio do presidente da instituição a…
Lula libera o uso da multiprogramação para emissoras como Globo, SBT e Record
Até então, apenas as emissoras públicas tinham permissão para utilizar o recurso de multiprogramação, como…
Ministro das Comunicações é indiciado por Polícia Federal; entenda
Juscelino Filho, o Ministro das Comunicações, está novamente no alvo da Polícia Federal por problemas…
PF e Anatel debatem regulamentar uso de softwares de monitoramento em investigações
Assunto vira pauta após caso envolvendo a Abin, que supostamente usou a ferramenta First Mile…
Conectividade do Norte e nas escolas são tema de reunião do G20 com MCom
Reunião contou com lideranças diversas do Brasil e internacionais para tratar de projetos de conectividade…
Conexis afirma que teles não monitoram celulares e tablets
Durante audiência Conexis defendeu a real atuação das teles sem relação a monitoramento de dispositivos…
Governo autoriza transmissão da EBC em TV Digital e rádio em três estados
Ministério das Comunicações que fez a liberação de sinal digital e de rádio para que…
Autoridades buscam acordo para preservar cabos submarinos
Governo busca maneiras de preservar cabos submarinos uma vez que pauta está em alta com…
MCom autoriza novas emissoras de rádio em várias cidades brasileiras
Entre as autorizações, estão as retransmissões de sinais de rádio em frequência modulada (FM) na…
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