Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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MCom investirá R$ 3 bilhões em projeto que leva internet às escolas
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Anatel abre consulta pública sobre a revisão do PERT; entenda
Essa contribuição pública vai servir para que a Anatel pondere sobre a revisão Plano Estrutural…
Anatel apoia testes para aplicação de comunicações de emergência
Agência de regulação das telecomunicações no Brasil, a Anatel, participou de testes sobre comunicações de…
Anatel e MJ vão fazer parte de centro contra desinformação criado pelo TSE
TSE está fazendo um centro de combate á desinformações que coloquem em perigo a democracia…
Anatel disponibiliza nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
Agência Nacional de Telecomunicações compartilhou um novo ambiente de compartilhamento de dados abertos ao público.
Ceagece diz à Anatel que construção de usina não vai afetar internet
Cagece busca aprovação para usina de dessalinização, enfrentando resistência das empresas de telecomunicações e exigências…
Abrintel lança programa ‘Torre + Segura’ sobre segurança no trabalho
Novo projeto da Abrintel foi lançado no seminário promovido e organizado pela entidade e infraestrutura…
Anatel afirma que houve reduções de índices de reclamações desde 2017
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, compartilhou relatórios sobre índices de reclamações no setor de…
Ericsson pede mais garantias sobre uso secundário da faixa 700 MHz
Uso secundário da faixa 700 MHz está em pauta nos últimos meses e por isso…
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