Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
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Operadora defende contribuição de todos que se beneficiam da internet
Em suas contribuições à consulta pública do Pert para o período de 24 a 29,…
Novas regras da Anatel contra o telemarketing abusivo já estão em vigor
Segundo a Agência, uma das principais mudanças está relacionada à definição de chamadas curtas, que…
Por meio da Conexis, teles querem federalizar pauta dos cabos submarinos
Operadoras de comunicação, através da Conexis, compartilharam opinião para Anatel, sobre questão dos cabos submarinos.
Ferramentas eleitorais no Instagram e Facebook são bloqueadas; entenda
Órgão de regualção da Espanha decidiu que Facebook e Instagram, redes sociais do grupo Meta,…
Câmara aprova projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50
Texto segue para o Senado Federal, sendo aprovado, compras realizadas em sites como Shein e…
Idec pede suspeição de conselheiro da Anatel em revisão do RGC; entenda
Idec quer que Anatel analise participação do conselheiro na revisão do Regulamento Geral de Direitos…
Anatel rejeita pedido da Base Mobile para acessar perfis elétricos da TIM
Anatel diz que a TIM deve comercializar chips para a Base Mobile com condições que…
MCom autoriza transmissão de novos canais de TV digital em dez cidades
Com a liberação do sinal digital, serão beneficiados mais de 350 mil moradores de municípios…
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