Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Em favor das operadoras, STJ define que celular não é bem essencial
Uma petição anterior obrigava empresas a fazer reposição imediata de aparelhos com defeito.
Governo federal prepara uma rede SMVNO para uso privado e restrito
A ideia é de que a rede seja própria e totalmente separada daquela operada pelas…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Casamento de Isis Valverde usará bloqueador de celular, medida ilegal segundo Anatel
Uso de bloqueadores em festas privadas fere regra da Anatel, que reserva esse tipo de…
Conar exige mudança em propaganda de roteador Wi-Fi D-Link
Conar pede ajuste em anúncio da D-Link para roteador Wi-Fi, após denúncia de propaganda enganosa…
Anatel transforma multas milionárias da Claro em investimento
Anatel converte multas da Claro de R$ 31,2 milhões em investimentos para ampliar 4G e…
Anatel aperta o cerco contra spam telefônico: entenda como vai funcionar
Anatel proíbe telemarketing com múltiplos números. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$…
Anatel processa TIM por má-fé e vence disputa; saiba o que aconteceu
Anatel vence TIM na Justiça por práticas abusivas e tenta impor limite a fraudes processuais.…
Anatel apreende TV box pirata por interferência no 4G da Claro
Anatel apreendeu TV box pirata por interferência no 4G da Claro em Poá (SP). Aparelho…
STF autoriza retorno do X e Anatel deve garantir retomada imediata
Ele voltou! Após cumprimento de todas as exigências, a plataforma X poderá voltar a operar…
X fez pagamento de multas para a conta bancária errada, diz STF
Empresa acusa Moraes de manobrar para evitar retorno do X antes da eleição; ministro defende…
Moraes decide que X continua bloqueado no Brasil, mesmo com representante
Decisão do STF exige o pagamento de multas pendentes para retirada do bloqueio do X…
Justiça bloqueia ‘Jogo do Tigrinho’ e manda prender cantor Gusttavo Lima
A Justiça de São Paulo tomou medidas contra o 'Jogo do Tigrinho' e outros sites…
Continue com a gente
Outras categorias

5G
1294 Artigos
Banda Larga
1248 Artigos
Conteúdo Patrocinado
256 Artigos
Negócios e Operadoras
4087 Artigos
Projetos Sociais
327 Artigos
Regulação e Direitos
1598 Artigos
Segurança Digital
397 Artigos
Tecnologia e Inovação
1562 Artigos
Telefonia Fixa
80 Artigos
Telefonia Móvel
2284 Artigos
