Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
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De novo, novamente: AGU debate, com Aneel e Anatel, o uso de postes
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Contra urgência de votação do ReData, IDEC bate o pé e alerta riscos
Na avaliação da entidade, o ReData não se limita a criar incentivos fiscais para um…
Governo arrecada R$ 5 bi com imposto de importação em 2025
Consolidação do programa Remessa Conforme garante arrecadação histórica apesar da queda no volume de encomendas…
Entidades se dividem entre elogios e críticas ao edital dos 700MHz
De um lado, a TelComp, que representa operadoras competitivas, fez críticas ao modelo adotado. De…
Leilão de 700 MHz é liberado pelo TCU, que quer debate sobre assimetrias de telecom
A decisão ocorre após a análise do edital e da modelagem econômica do certame, que,…
Governo do Amazonas vai usar telecom na prevenção de desastres naturais em 2026
A iniciativa reúne órgãos públicos, especialistas e entidades ligadas à comunicação com foco na prevenção…
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A partir da nova regra, as áreas locais de tarifação passam a seguir os limites…
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A decisão, anunciada por autoridades dos dois lados, reconhece que o país adota regras compatíveis…
Em parceria com Luxemburgo, MCom quer ampliar internet em escolas
O diálogo buscou mapear soluções já adotadas no país europeu e discutir possibilidades de cooperação…
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