Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Telecom é condenada pelo TJ a pagar R$ 277,8 mil por uso irregular de software
Tribunal mantém condenação de empresa que utilizava programas sem licença; ré terá que destruir cópias…
Anatel confirma que radiações não ionizantes estão seguras no Piauí
Fiscalização em 53 estações de telecomunicações comprova que emissões ficam abaixo dos limites de segurança…
Setor de telecom comemora prorrogação de incentivos para IoT até 2030
Lei sancionada pelo presidente Lula garante continuidade de benefícios fiscais para expansão da Internet das…
Lula sanciona lei que zera taxas para IoT até 2030
Prorrogação da isenção de Fistel, Condecine e CFRP para sistemas máquina a máquina e satélites…
Fim dos golpes? Anatel aperta o cerco contra o spoofing e pode isolar operadoras
Agência reguladora estabelece bloqueios de interconexão e veda uso irregular de números móveis para proteger…
Anatel leva debate sobre cooperação digital à ONU durante revisão da WSIS+20
O encontro reuniu governos, organismos multilaterais e especialistas, em um momento considerado decisivo para definir…
STJ impõe limites à atuação de empresas em ações sobre licenças de telecomunicações
A definição ocorreu em julgamento recente e reforça a necessidade de vínculo jurídico direto para…
Anatel e UNESCO buscam especialista para projeto de inteligência artificial no setor público
A seleção faz parte de um projeto de cooperação técnica internacional que busca apoiar iniciativas…
O fim das taxas? Epic anuncia vitória histórica contra imposto da Apple
Tim Sweeney vê regulação global e acordo com o Cade como marcos para o fim…
Justiça brasileira condena criador do Yout por violar direitos do YouTube
John Nader se apoia em jurisprudência da justiça dos EUA para afirmar que nunca cometeu…
Continue com a gente
Outras categorias

5G
1300 Artigos
Banda Larga
1261 Artigos
Conteúdo Patrocinado
256 Artigos
Negócios e Operadoras
4161 Artigos
Projetos Sociais
331 Artigos
Regulação e Direitos
1647 Artigos
Segurança Digital
416 Artigos
Tecnologia e Inovação
1643 Artigos
Telefonia Fixa
82 Artigos
Telefonia Móvel
2349 Artigos
