Um estudo recente propõe algo ousado: zerar tributos sobre smartphones 5G de entrada para impulsionar a economia brasileira.
A ideia, que parte do Instituto IPE Digital, vai além da simples desoneração. Segundo os autores, a medida poderia aumentar o acesso à tecnologia, reduzir a informalidade no setor e até mexer no PIB.
A pesquisa sugere isenção de IPI e PIS/Cofins para aparelhos com fabricação nacional, preço de até R$ 650 e compatibilidade com o 5G Standalone, a versão mais completa da tecnologia.
Esses dispositivos, considerados de entrada, poderiam chegar às mãos de milhões de brasileiros hoje excluídos da nova geração de internet móvel.
Mais internet, mais produtividade
A proposta tem base num cenário bastante prático. Em uma cidade como Fortaleza, por exemplo, se 10% dos usuários trocassem seus aparelhos 4G por modelos 5G, a velocidade média da internet móvel saltaria em torno de 15%.
A consequência? Um impacto positivo direto no PIB local, calculado em 0,044%. Nacionalmente, esse número pode passar dos R$ 5 bilhões.
O estudo destaca que o custo dos smartphones ainda é uma barreira pesada. Em média, 37% do valor final de um celular vendido no Brasil são impostos. Para muita gente, isso torna o 5G uma realidade distante, mesmo em áreas onde a rede já está disponível.
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Impostos menores, arrecadação maior?
Pode parecer contraditório, mas, de acordo com o estudo da IPE Digital, a redução de impostos não significaria necessariamente perda de arrecadação.
O levantamento testou três cenários e, em todos, o resultado foi o mesmo: mais receita total. A explicação está no aumento do consumo formal, na substituição de modelos antigos e na queda do mercado paralelo.
Hoje, o chamado “mercado cinza” movimenta milhões de smartphones por ano. Em 2024, foram mais de 8 milhões de celulares fora dos canais oficiais. Boa parte deles não é compatível com o 5G, consome mais espectro e atrasa o avanço das redes.
Medida já chegou ao governo
O texto técnico inclui uma minuta de decreto sugerindo a desoneração. A proposta já foi encaminhada ao Ministério das Comunicações e ao MDIC.
Entre as exigências para os aparelhos beneficiados estariam a montagem nacional, compatibilidade técnica e presença de aplicativos como o Gov.br e o Celular Seguro BR instalados de fábrica.
Se aprovada, a medida pode acelerar o uso do 5G e beneficiar não só consumidores, mas também serviços públicos digitais, saúde conectada e educação a distância.
O estudo não fala em promessas, mas aposta em efeitos concretos, inclusive de curto prazo. Menos impostos na entrada, mais retorno no caminho.