Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Meta suspende recursos de IA generativa no Brasil; entenda o que houve
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) mandou a empresa suspender a coleta de informações…
Procon-MG multa Netflix por cláusulas contratuais abusivas; entenda
Sanção remota da época em que a plataforma passou a fazer cobrança extra pelo compartilhamento…
TIM recebe licença para uso secundário de espectro em mais de 900 cidades
Operadora recebeu autorização da Anatel para usar as faixas de frequência variando entre 850, 900,…
IPTV ilegal: quem usa o serviço pode ser preso? Descubra aqui!
Neste artigo, saberemos o que diz a legislação brasileira e o que pode acontecer com…
Mercado Livre perde e Justiça apoia Anatel em proibição na venda de celulares
Mercado Livre tentou mais uma vez brigar judicialmente contra a Anatel em relação a proibição…
Anatel estuda fim da certificação de celulares que só suportam 2G e 3G
Proposta da Anatel é que os celulares que só suportam a tecnologia de internet móvel…
Problema com operadoras? Saiba como registrar uma reclamação na Anatel
Consumidor pode registrar uma queixa na agência de quatro maneiras: por telefone, via aplicativo, site…
Operadoras já acumulam quase meio milhão de reclamações em 2024
Somente no portal da Anatel, a TIM, Vivo e Claro já contabilizaram 435 mil queixas…
Governo seleciona consultor para trabalhar em projeto de telecom
Novo projeto é uma parceria do Ministério das Comunicações com a Unesco Brasil que está…
Netflix tem mais de 900 processos no Brasil por causa do fim da divisão de senhas
Após o fim do compartilhamento de senhas da Netflix o público do streaming no Brasil…
Continue com a gente
Outras categorias

5G
1293 Artigos
Banda Larga
1239 Artigos
Conteúdo Patrocinado
256 Artigos
Negócios e Operadoras
4051 Artigos
Projetos Sociais
327 Artigos
Regulação e Direitos
1571 Artigos
Segurança Digital
384 Artigos
Tecnologia e Inovação
1505 Artigos
Telefonia Fixa
80 Artigos
Telefonia Móvel
2247 Artigos
