Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
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Iniciativa reforça o papel do Funttel e mira modernização da indústria nacional.
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Consulta pública da agência propõe regras para esses espaços com foco em segurança, operação e…
Anatel recebe selo ouro por excelência em práticas regulatórias
Ministério reconhece três resoluções da agência como exemplos de boas práticas no setor de telecomunicações.
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Por pressão política e sob risco de banimento, operações do TikTok nos EUA passam para…
ONU reforça governança aberta da internet e transforma fórum global em órgão permanente
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Senado avança em projeto que endurece regras contra ligações abusivas de telemarketing
Novas regras, mais rígidas, devem ser impostas a empresas do setor.
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Projeto aprovado na Câmara eleva tributos, corta benefícios fiscais e segue agora para análise do…
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