Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Em favor das operadoras, STJ define que celular não é bem essencial
Uma petição anterior obrigava empresas a fazer reposição imediata de aparelhos com defeito.
Governo federal prepara uma rede SMVNO para uso privado e restrito
A ideia é de que a rede seja própria e totalmente separada daquela operada pelas…
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Oi Fibra é a primeira operadora a cumprir ordem de Moraes e bloqueia X
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Receita Federal e PF realizam operação contra o mercado cinza em Joinville/SC
Operação Desabastecimento atingiu 14 empresas que vendiam smartphones ilegais em lojas físicas e pelas redes…
Sinal de TV digital chega para mais 24 municípios brasileiros
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Globo desliga seu sinal de TV aberta na parabólica analógica
Para continuar assistindo gratuitamente a emissora, o usuário precisa fazer a substituição da antena antiga…
Justiça proíbe Meta de compartilhar dados de usuários com outras plataformas
Empresa é acusada de confundir os usuários para obter o consentimento de compartilhamento de dados…
Disney usa streaming para fugir de processo; cláusula absurda alerta clientes
Caso envolve morte e especialista disse ao Minha Operadora que situação que a Disney está…
MCom libera sinal de TV digital em novas cidades brasileiras
Na Bahia, 15 localidades foram contempladas com as liberações, beneficiando mais de 680 mil moradores.;…
Operadoras reclamam de novas regras a favor do consumidor; entenda
Anatel compartilhou atualizações de algumas regras favoráveis ao consumidor e algumas operadoras ficaram incomodadas com…
MCom autoriza transmissão do sinal digital em cidades de cinco estados
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