Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Em favor das operadoras, STJ define que celular não é bem essencial
Uma petição anterior obrigava empresas a fazer reposição imediata de aparelhos com defeito.
Governo federal prepara uma rede SMVNO para uso privado e restrito
A ideia é de que a rede seja própria e totalmente separada daquela operada pelas…
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Grandes operadoras pedem mais obrigações às pequenas, enquanto PPPs temem aumento de custos e investida…
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Anatel suspende exigência da Claro em meio a impasse sobre concessão
Por trás da suspensão da obrigação de rede, um jogo complexo entre interesses econômicos e…
Frederico de Siqueira assume MCOM em meio a desafios e pressão política
Novo ministro, que já passou por Oi e Telebras, agora tem a missão de ampliar…
12 dias após ser anunciado, Pedro Lucas recusa ser Ministro das Comunicações
Deputado recusa convite de Lula para assumir Comunicações e expõe racha interno no partido e…
PSOL contesta Anatel e questiona domínio da Starlink no Brasil
Partido questiona decisão da Anatel e alerta para riscos da falta de controle sobre a…
Anatel mira novo marco para satélites após avanço da Starlink no Brasil
Anatel faz revisão de regras para satélites após ampliar operação da Starlink e ligar alerta…
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