Uma nova legislação aprovada em Brasília promete mudar parte do cenário da conectividade no país. Agora, cooperativas estão autorizadas a oferecer serviços de telecomunicações com os mesmos direitos e deveres aplicados às empresas privadas do setor.
A mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode representar um avanço em regiões que, até hoje, seguem desconectadas.
A Lei nº 15.324, publicada neste início de ano, surgiu a partir de um projeto do Senado que passou por comissões importantes antes de se tornar oficial.
Na prática, a norma abre caminho para que comunidades organizadas consigam criar suas próprias soluções de acesso à internet, especialmente em locais onde grandes operadoras não atuam.
Conectividade além do lucro
O ponto central defendido por parlamentares favoráveis à medida, como o propositor, Flávio Arns (PSB), é claro: as grandes empresas do setor seguem critérios comerciais. Ou seja, só expandem suas redes onde há retorno financeiro viável. Isso cria os chamados “desertos digitais”, que são lacunas de cobertura no território brasileiro.
Em regiões rurais ou de difícil acesso, esse modelo simplesmente não funciona. Nessas localidades, a ausência de internet impacta não apenas o entretenimento, mas o acesso à educação, saúde, serviços públicos e oportunidades econômicas. Permitir que cooperativas entrem nesse jogo pode ser uma alternativa concreta para cobrir essas falhas.
Modelo já consolidado em outros setores
A ideia não surgiu do zero. No setor elétrico, por exemplo, cooperativas já atendem centenas de municípios brasileiros, levando energia a áreas que antes não eram prioridade para as grandes distribuidoras. É justamente essa experiência que inspirou a proposta para o setor de telecom.
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Ao levar esse modelo para a conectividade, espera-se não só melhorar o acesso à internet, mas também criar uma concorrência saudável, capaz de incentivar melhorias em preços e qualidade para todos os usuários.
Próximos passos
Com a nova lei em vigor, caberá agora à Anatel definir como será a regulação dessas cooperativas dentro do setor. Devem ser estipuladas regras técnicas, critérios de operação e formas de fiscalização.
Por outro lado, o interesse de comunidades em montar seus próprios projetos de telecom pode ganhar fôlego com o respaldo legal.
Ainda há um longo caminho até que essas iniciativas cheguem a lugares onde hoje a internet mal existe. Mas o movimento começou. E, para muitas regiões esquecidas pela infraestrutura digital, essa pode ser a chance de finalmente se conectar ao mundo.
* Com informações da Rádio Senado