Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Em favor das operadoras, STJ define que celular não é bem essencial
Uma petição anterior obrigava empresas a fazer reposição imediata de aparelhos com defeito.
Governo federal prepara uma rede SMVNO para uso privado e restrito
A ideia é de que a rede seja própria e totalmente separada daquela operada pelas…
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Anatel intensifica combate a produtos piratas em Amazon e Shopee
Ações da agência ocorreram em centros de distribuição após a Black Friday e resultaram na…
Ministro destaca que 5G já cobre 64% da população e ultrapassa meta prevista para 2027
Frederico de Siqueira Filho, atual titular do Ministério das Comunicações, falou ao programa "Bom dia,…
Conflito entre Anatel e Aneel adia definição sobre regras de uso dos postes
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Privatizações: como as teles lucraram às custas do Estado
Crise da Oi revela esquema que pode ter transferido até R$ 101 bilhões em bens…
Entidades pressionam Anatel por mudança em nova regra sobre data centers
Setores de tecnologia e telecomunicações pedem a suspensão da norma da Anatel que impõe certificação…
Selos de Qualidade da Anatel permitem cancelar contrato sem multa
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Novos Selos de Qualidade 2025 e app são aposta da Anatel para aproximar consumidor
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