Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Governo cria sistema de autoexclusão para apostadores e impõe novas regras às bets
Ferramenta do Gov.br permitirá bloqueio unificado do acesso a plataformas de apostas e reforçará ações…
Propostas do Brasil ganham destaque em conferência global da UIT sobre telecomunicações
País liderou pautas como cibersegurança, inclusão digital e proteção de crianças online durante evento da…
Recursos de acessibilidade são cada vez mais comuns em celulares; conheça alguns
As principais fabricantes, bem como operadoras, têm investido pesado na inclusão digital.
TV Box pirata: veja dicas para identificar modelos irregulares
Ausência do selo da Anatel, promessas de conteúdo gratuito e marca desconhecida estão entre os…
Quem adquire ‘gatonet’ está desamparado pela lei, alertam Procon e Anatel
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Anatel retém mais de 4 mil produtos irregulares em grandes marketplaces
Operação durante a Black Friday fiscalizou Mercado Livre, Amazon e Shopee e impediu comercialização de…
Conectividade como prioridade: UIT aprova plano para reduzir exclusão digital até 2029
Países firmaram acordo na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações em Baku, no Azerbaijão.
Anatel consulta público para ampliar segurança e modernizar selos de homologação
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Claro e Anatel assinam acordo histórico para migração da concessão de telefonia fixa
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