A Anatel defendeu, durante o MWC 2026, a ampliação da cooperação entre Estado e prestadoras de telecomunicações como condição essencial para o avanço da conectividade no Brasil. A declaração partiu do conselheiro Octavio Pieranti, presidente do Gired, em encontro com representantes do setor realizado em Barcelona, na Espanha, no dia 2 de março de 2026. O objetivo é alinhar políticas públicas e investimentos privados em torno da expansão da infraestrutura e da inclusão digital no país.
O Mobile World Congress é considerado o principal evento global da indústria de conectividade móvel. Na edição de 2026, realizada entre 2 e 5 de março na Fira Gran Via, o tema central é “The IQ Era”, com foco na integração entre inteligência humana e previsão tecnológica. O encontro reúne anualmente reguladores, empresas, investidores e especialistas para debater tendências como 5G, inteligência artificial e inclusão digital.
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COOPERAÇÃO E DIÁLOGO REGULATÓRIO
Pieranti afirmou que o setor brasileiro avançou de forma significativa nos últimos 20 anos. Para ele, esse progresso é resultado de três fatores combinados:
- Políticas públicas consistentes aplicadas ao longo das últimas décadas
- Estabilidade regulatória que favorece o planejamento de longo prazo
- Investimentos privados contínuos na expansão da infraestrutura
Segundo o conselheiro, a Anatel tem exercido papel crescente não apenas como órgão regulador, mas também como implementadora de políticas públicas voltadas à expansão da infraestrutura e à redução das desigualdades regionais.
Para Pieranti, o momento atual exige uma postura diferente de todos os envolvidos: “O avanço da conectividade no Brasil depende de cooperação mútua. Não se trata apenas de decisões regulatórias, mas de convergência entre Estado e mercado para atender, em primeiro lugar, às necessidades da sociedade brasileira.”
Pieranti ressaltou ainda que decisões recentes do Conselho Diretor da Anatel têm sido pautadas por sensibilidade institucional e abertura ao diálogo, especialmente em temas ligados ao regime regulatório e a compromissos de investimento. A busca por soluções equilibradas, segundo ele, tem permitido avanços concretos na ampliação da concorrência e na expansão da banda larga em todo o território nacional.
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GIRED: HISTÓRICO E ATUAÇÃO NA FAIXA DE 700 MHZ
O Gired foi criado com uma missão específica: conduzir o desligamento da TV analógica e viabilizar a implementação da TV digital no Brasil. Ao longo de sua atuação, o grupo coordenou ações que foram além da simples transição de sinal, impactando diretamente a expansão do 4G no país.
Entre as principais entregas do Gired, destacam-se:
- Liberação da faixa de 700 MHz em todo o território nacional, viabilizando a expansão do 4G em áreas antes sem cobertura ou com sinal limitado
- Distribuição de kits de recepção para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais federais, garantindo continuidade ao acesso à TV aberta
- Realização de campanhas de comunicação para orientar a população sobre a transição do sinal
- Execução de testes de mitigação de interferências entre o sinal de TV digital e as redes móveis
- Acompanhamento técnico da implantação das redes móveis na faixa recém-liberada
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GIRED PODE SER PRORROGADO ATÉ 2027
Com processos ainda em andamento, o grupo já encaminhou ao Conselho Diretor da Anatel uma proposta formal de prorrogação de suas atividades até o final de 2027. O objetivo é implementar e expandir iniciativas em curso, garantindo continuidade às ações de conectividade e cobertura móvel em regiões ainda não plenamente atendidas.
4G, 5G E CONECTIVIDADE EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Pieranti destacou que as tecnologias de acesso à internet cumprem papéis complementares no território brasileiro, cada uma atendendo a um perfil diferente de localidade:
| Tecnologia | Papel atual | Foco geográfico |
|---|---|---|
| 4G | Fundamental para acesso à internet | Distritos e comunidades de menor porte |
| 5G | Em expansão acelerada | Grandes centros urbanos |
A inclusão digital permanece como prioridade da agenda regulatória da Anatel. O conselheiro citou políticas públicas voltadas à conectividade em escolas, universidades públicas, unidades de saúde e prédios públicos, reforçando que “a conectividade é instrumento para o exercício de direitos fundamentais e para o desenvolvimento econômico e social do país”.
Ao encerrar sua participação no MWC 2026, Pieranti reiterou que o Brasil dispõe de arcabouço regulatório sólido e de ambiente institucional favorável ao investimento. “A cooperação é o caminho para que possamos ampliar a conectividade com eficiência, sustentabilidade e foco no interesse público”, concluiu o conselheiro.
