Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
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PL 4.675/2025 cria superintendência digital no Cade e impõe regras a gigantes da tecnologia, mas…
Em seminário, Anatel e MCom alinham prioridades para o setor em 2026
No encontro, autoridades apresentaram metas relacionadas à ampliação da conectividade, à atualização do ambiente regulatório…
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Órgão de proteção do consumidor no Ceará investiga irregularidades em faturas de planos pós-pagos da…
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A proposta surge em paralelo ao debate mais amplo sobre a regulação da inteligência artificial…
Zuckerberg é ouvido em julgamento sobre ‘redes sociais viciantes’ nos EUA
Durante o depoimento, Mark Zuckerberg negou que as redes sociais tenham sido projetadas com o…
Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
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