Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Anatel mira novo marco para satélites após avanço da Starlink no Brasil

Anatel faz revisão de regras para satélites após ampliar operação da Starlink e ligar alerta…

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho pede demissão após ser denunciado pela PGR

Ministro das Comunicações é alvo de denúncia por suspeitas de corrupção e decide deixar o…

YouTube Premium fica mais caro: vale mesmo a pena continuar pagando?

YouTube Premium sofre reajuste e fica mais caro no Brasil; usuários questionam se ainda vale…

Casamento de Isis Valverde usará bloqueador de celular, medida ilegal segundo Anatel

Uso de bloqueadores em festas privadas fere regra da Anatel, que reserva esse tipo de…

Conar exige mudança em propaganda de roteador Wi-Fi D-Link

Conar pede ajuste em anúncio da D-Link para roteador Wi-Fi, após denúncia de propaganda enganosa…

Anatel transforma multas milionárias da Claro em investimento

Anatel converte multas da Claro de R$ 31,2 milhões em investimentos para ampliar 4G e…

Anatel aperta o cerco contra spam telefônico: entenda como vai funcionar

Anatel proíbe telemarketing com múltiplos números. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$…

Anatel processa TIM por má-fé e vence disputa; saiba o que aconteceu

Anatel vence TIM na Justiça por práticas abusivas e tenta impor limite a fraudes processuais.…

Anatel apreende TV box pirata por interferência no 4G da Claro

Anatel apreendeu TV box pirata por interferência no 4G da Claro em Poá (SP). Aparelho…

STF autoriza retorno do X e Anatel deve garantir retomada imediata

Ele voltou! Após cumprimento de todas as exigências, a plataforma X poderá voltar a operar…