Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Em favor das operadoras, STJ define que celular não é bem essencial
Uma petição anterior obrigava empresas a fazer reposição imediata de aparelhos com defeito.
Governo federal prepara uma rede SMVNO para uso privado e restrito
A ideia é de que a rede seja própria e totalmente separada daquela operada pelas…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Recursos de acessibilidade são cada vez mais comuns em celulares; conheça alguns
As principais fabricantes, bem como operadoras, têm investido pesado na inclusão digital.
TV Box pirata: veja dicas para identificar modelos irregulares
Ausência do selo da Anatel, promessas de conteúdo gratuito e marca desconhecida estão entre os…
Quem adquire ‘gatonet’ está desamparado pela lei, alertam Procon e Anatel
Especialistas também confirmam que não há penalidades legais previstas para quem usa serviços piratas, apenas…
Anatel retém mais de 4 mil produtos irregulares em grandes marketplaces
Operação durante a Black Friday fiscalizou Mercado Livre, Amazon e Shopee e impediu comercialização de…
Conectividade como prioridade: UIT aprova plano para reduzir exclusão digital até 2029
Países firmaram acordo na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações em Baku, no Azerbaijão.
Anatel consulta público para ampliar segurança e modernizar selos de homologação
Agência busca sugestões da sociedade e do setor para modernizar a identificação de produtos e…
Claro e Anatel assinam acordo histórico para migração da concessão de telefonia fixa
Mudança encerra disputas antigas, transforma o modelo de concessão e garante R$ 2,41 bilhões em…
Anatel abre participação do público na Pesquisa de Satisfação sobre serviços de telecom
Entrevistas por telefone buscam avaliar a qualidade percebida pelos usuários e serão realizadas até 31…
Em nova fase, Telebras aposta em autonomia, parcerias públicas e identidade visual renovada
Após reequilibrar sua estrutura financeira, estatal reforça presença no setor público, amplia serviços e adota…
Austrália é o primeiro país a adotar cobertura móvel universal para todo o território
Nova legislação exige que operadoras combinem redes terrestres e satélites de órbita baixa para garantir…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
