Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Cliente da SKY cancela serviço, mas continua com cobranças
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Claro TV é processada por negativar homem
Autor da ação receberá R$ 5 mil de indenização; entenda o caso.
Número de endividados com as operadoras diminui
País abre 2020 com menos brasileiros negativados por conta de faturas atrasadas de telefonia, internet…
Brasileiros estão consumindo menos produtos piratas, diz relatório
Popularização de serviços de streaming de música e de vídeo tem contribuído para a redução…
Deputado denuncia mal funcionamento da Claro e Vivo
Município é gravemente afetado pelas falhas de telefonia e internet móvel das operadoras.
Empresa descobre que pagou R$ 35,4 mil a mais para a Claro
Operadora foi condenada a devolver valores cobrados indevidamente.
TIM é multada em 4,8 milhões de euros
Operadora tem omitido informações aos seus clientes e ativado serviços não solicitados.
Justiça proíbe operadora de cobrar multa de fidelização
Procon recebeu várias reclamações sobre a má qualidade dos serviços prestados.
STF favorece recuperação judicial da Oi
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode ser de extrema importância para ajudar a reverter o…
Ruptura de contrato com a SKY pode gerar multa de R$ 1.800
Cliente da operadora solicitou o cancelamento, mas ficou assustado com o valor de multa cobrado.
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